Alfajus!: junho 2015

4 de jun. de 2015

ALFAJUS DIVULGA:

III CONGRESSO JURÍDICO DE BENTO GONÇALVES

O grupo de pesquisa ALFAJUS divulga o 3º Congresso Jurídico de Bento Gonçalves, a ser realizados nos dias 11 e 12 de setembro de 2015. O evento contará com os seguintes palestrantes:

ALICE BIANCHINI

ANDRÉ AGNES DOMINGUES

ARNALDO RIZZARDO

AURY LOPES JÚNIOR

CRISTIANO HEINECK SCHIMITT

ISABEL CRISTINA PORTO BORGES

JADER MARQUES

JEFERSON DYTZ MARIN

JOÃO PEDRO PEDRASSANI

MARCELO BERTOLUCI

MARCELO HUGO DA ROCHA

MARCELO NOVELINO

Maiores informações no site www.projeto10eventos.com.

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Filmes Sugeridos:

12 Homens e Uma Sentença.
A Origem da Vida - Darvin.
As Vinhas da Ira.
Blade Runner: O Caçador de Andróides.
Danton.
Delicatessen.
Desafio da Lei.
Diamante de Sangue.
Dossiê Pelicano.
Ensaio Sobre a Cegueira.
Erin Brockovich.
Germinal.
Ilha das Flores.
Laranja Mecânica.
Mar Adentro.
Migração Alada.
Natureza Selvagem.
O Advogado do Diabo.
O Cliente.
O Escafandro e a Borboleta.
O Homem Elefante.
O Homem Urso.
O Informante.
O Jardineiro Fiel.
O Juri.
O Nome da Rosa.
O Processo.
Os Pássaros.
Ponto de Mutação.
Sociedade dos Poetas Mortos.
Terra Fria.

QUEM SOMOS:

Coordenados pelo Professor Dr. Jeferson Dytz Marin (Advogado e Prof. da pós-graduação (Mestrado e Doutorado em Direito) e Graduação da UCS - Universidade de Caxias do Sul) somos compostos por:

Carlos Alberto Lunelli (Professor do Programa de pós-graduação da UCS); Wambert Di Lorenzo (Professor do Programa de pós-graduação da UCS); Alana Dellazari, Alerton Emanuel Poletto, Augusto Antônio Fontanive Leal, Camila Fedrigo , Carem Paesi, Caroline Ferri Gugel, Cassiano Scadolara Rodrigues, Cristina Dias Montipó, Debora Zanini Ghellere, Grayce Kelly Bioen , Lucas Borges, Marcelo Brandão, Mariana Ledur Gottardo, Mateus da Silva, Milene Casagrande, Nelson Gularte Ramos, Renato Azevedo e Rubiane Galiotto.

NOSSO CONTATO:

grupoalfajus@gmail.com

Artigos Publicados 2015:

MARIN, Jeferson Dytz; LEAL, A. A. F. . Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. V, p. 217-232, 2016.
MARIN, Jeferson Dytz; FEDRIGO, C. P. . Decisão e argumentação em Alexy (Limites aplicativos da teoria). Um freio à discricionariedade?. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 7, p. 70-79, 2015.
MARIN, Jeferson Dytz; Mateus Lopes da Silva . Jurisdição ambiental e teoria da decisão: uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 23, p. 100-120, 2015.
LUNELLI, Carlos Alberto ; DYTZ MARIN, JEFERSON . A TUTELA COLETIVA DO PATRIMÔNIO CULTURAL. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 20, p. 328-347, 2015.
LUNELLI, C. A. . Processo, Ideologia e Tutela do Ambiente. Revista Crítica do Direito, v. 5, p. 25-45, 2015.
MARIN, Karen Iirena Dytz . Superação do preconceito e democratização do afeto: o papel da jurisdição na construção dos direitos de inclusão e o princípio da liberdade de orientação sexual. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 3, p. 161-187, 2015.
MARIN, Jeferson Dytz. O saber literário e a esteriotipação do conhecimento jurídico. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 1, p. 301-315, 2015.

Artigos Publicados 2014:

Rodrigues, Cassiano Scandolara . O caso amianto: o exame do processo italiano e o debate constitucional no Brasil.. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 3, p. 184-204, 2014.
LEAL, A. A. F. . O risco de arbitrariedades e a necessidade de decisões democráticas. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 21', p. 149-158, 2014.
REIMENSCHNEIDER, P. S. . Apontamentos sobre a estabilidade objetiva da demanda no projeto do novo código de processo civil e a sua aplicacão na tutela do meio ambiente. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 14, p. 435-449, 2014.
CARVALHO, M. M. B. ; FERRE, F. L. . Tutelas de urgência e de evidência nas propostas de codificações processuais brasileiras: tutela judicial precaucional ambiental. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 4, p. 83-114, 2014.

Artigos Publicados 2013:

MARIN, Jeferson Dytz ; MARIN, Karen Iirena Dytz . Meio ambiente e reordenamento do espaço: Um novo olhar sobre a cidade. BDA (São Paulo), v. 1, p. 157-173, 2013.
MARIN, Jeferson Dytz . Constituição, Estado Democrático de Direito e Novos Direitos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 928, p. 187-198, 2013.
MARIN, Jeferson Dytz . Coisa Julgada nas Ações Ambientais: Efeito Rebus Sic Stantibus, In Utilibus e Competência Territorial. Campo Jurídico, v. 1, p. 85-117, 2013.
MARIN, Jeferson Dytz ; BIOEN, Grayce Kelly . A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 1, p. 111-126, 2013.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . O contributo do contempt of court para o processo ambiental. Revista de Processo, v. 218, p. 47-64, 2013.

Artigos Publicados 2012:

MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Patrimônio Cultural e Ações Coletivas. In: Carlos Alberto Lunelli, Jeferson Dytz Marin. (Org.). Ambiente, políticas públicas e jurisdição. 1ed.Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2012, v. 1, p. 4-16.
MARIN, Jeferson Dytz . A necessidade de superação da estandardização do processo e a coisa julgada nas ações coletivas de tutela ambiental. In: Carlos Alberto Lunelli; Jeferson Dytz Marin. (Org.). Estado, Meio Ambiente e Jurisdição. Estado, Meio Ambiente e Jurisdição. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, v. 1, p. 51-92.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . A autonomia do processo constitucional e a legitimação para agir na tutela dos direitos coletivos: a dimensão publicista da jurisdição.. In: Jeferson Dytz Marin. (Org.). JURISDIÇÃO E PROCESSO: efetividade e a realização da pretensão material (Segunda edição). 2ed.Curitiba - PR: Juruá, 2012, v. 1, p. 19-48.
SALDANHA, J. M. L. ; FERREIRA, R. F. . Perspectivas do Direito Processual Internacional dos Direitos Humanos: desenvolvendo a promoção e a proteção dos Direitos Humanos. Juris (FURG), v. 17, p. 123-144, 2012.
SALDANHA, J. M. L. ; LIMBERGER, T. . La dimensión constitucional del proceso brasileño: la apertura democrática del Supremo Tribunal Federal brasileño por medio de las audiencias públicas y la concretización de los derechos fundamentales sociales. Revista General de Derecho Constitucional (Internet), v. 14, p. 6, 2012.
SALDANHA, J. M. L. ; STRECK, L. L. . Los diferentes positivismos e el problema de la interpretación: El nuevo paradigma constitucional y la necessidad de garantizar la autonomia del derecho. Revista Jurídica del Perú, v. 138, p. 13-318, 2012.
LUNELLI, C. A. ; BRANDELLI, A. C. . La protection de l'environnement urbain et du patrimoine culturel par les actions collectives: l'expérience judiciaire brésilienne. Revue Juridique de l Ouest, v. x, p. 83-96, 2012.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . O Direito como ciência do espírito: a necessidade de mudança paradigmática do processo. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 4, p. 165-174, 2012.
MARIN, Jeferson Dytz; MONTIPÓ, C.D. A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais: fundamento teórico e constitucional.. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 7, p. 1469-1490.
MARIN, Jeferson Dytz ; MONTIPÓ, C.D. . Complexidade e saber ecológico: o caminho da alfabetização. Cadernos de Direito, v. 12, p. 63-77.
MARIN, Jeferson Dytz ; MARIN, Karen Irena Dytz . Meio ambiente e reordenamento do espaço: um novo olhar sobre a cidade. Revista de Informação Legislativa, v. 49, p. 65-82.
MARIN, Jeferson Dytz ; MARIN, Karen Irena Dytz . A Imperatividade do Reordenamento do Espaço Urbano e os Contributos Ambientais. Revista Direitos Emergentes da Sociedade Global - REDESG, v. 01, p. 01-26.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . As medidas coercitivas no processo ambiental: o necessário diálogo entre o civil law e o common law. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 1, p. 63-78.
MARIN, Jeferson Dytz ; BERTARELLO, MARINA . Democracia e Políticas Públicas: uma leitura a partir dos Direitos Humanos. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito - RECHDT, v. 04, p. 57-64.
MARIN, Jeferson Dytz ; BERTARELLO, MARINA . Democracia e Políticas Públicas: uma leitura a partir dos Direitos Humanos. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito - RECHDT, v. 04, p. 57-64.
MARIN, Jeferson Dytz . Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido. Sequência (UFSC), v. 33, p. 103-123.
MARIN, Jeferson Dytz . Alfabetização Ecológica e Cultura Constitucional. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 39, p. 119-139.

Artigos Publicados 2011:

LUNELLI, C. A. ; POLETTO, L. A. . O Direito Fundamental da Proteção do Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Protagonismo do Direito em Matéria Ambiental. In: Carlos Alberto Lunelli. (Org.). Direito, Ambiente e Políticas Públicas II. Direito, Ambiente e Políticas Públicas II. 01ed.Curitiba - PR: Juruá, v. 2, p. 11-32.
MARIN, Jeferson Dytz ; BRANDELLI, Ailor Carlos . Limitação do Direito de Propriedade: a efetividade do Plano Diretor na busca de cidades sustentáveis. In: Carlos Alberto Lunelli. (Org.). Direito, Ambiente e Políticas Públicas II. Curitiba: Juruá, v. 2, p. 57-76.
MARIN, Jeferson Dytz ; MARIN, Karen Iirena Dytz . Sustentabilidade na Pós-Modernidade: a busca do espaço e do crescimento num meio ambiente equilibrado. In: André Karam Trindade; Angela Araújo da Silveira Espindola. (Org.). Revista Direitos Fundamentais e Espaço Público. 2ed.Passo Fundo - RS: IMED, 2011, v. , p. 113-138.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Ausência de pragmaticidade da ação condenatória e a busca da eficiência processual. Temas Atuais de Processo Civil, v. 6, p. 21-37, 2011.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Hermenêutica e Processo Civil. Revista da Ajuris, v. 124, p. 127-145, 2011.
SALDANHA, J. M. L. . Tempos de processo pós-moderno: O dilema cruzado entre ser hipermoderno e antimoderno. In: THEODORO JR. Humberto; CALMON Petrônio; NUNES Dierle José Coelho. (Org.). Processo e Constituição: Os Dilemas do Processo Constitucional e dos Princípios Processuais Constitucionais. Processo e Constituição: Os Dilemas do Processo Constitucional e dos Princípios Processuais Constitucionais. Rio de Janeiro: GZ Editora, v. , p. 237-280.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Além da condenação. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 18, p. 79-91, 2011.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Meio Ambiente, tutelas de urgência e processo coletivo. Opinion Juridica, v. Esp, p. 73-88, 2011.
MARIN, Jeferson Dytz . Alfabetização Ecológica, Pedagogia e Direito Constitucional. Revista de Direito Educacional, v. 3, p. 109-127, 2011.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . A preservação da tutela jurisdicional a partir da interação das eficácias mandamental e condenatória. Revista de Processo, v. 195, p. 423-438, 2011.
MARIN, Jeferson Dytz . Crise do Estado e Jurisdição. Direitos fundamentais & justiça, v. 15, p. 186-209, 2011.
MARIN, Jeferson Dytz ; BATISTA, Ildemar ; CAPITANI, Rodrigo. . Efetividade normativa e Direito Ambiental: o hiperconsumo hedonista numa perspectiva sistêmica. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 1, p. 95-114, 2011.
MARIN, Jeferson Dytz ; BRANDELLI, Ailor Carlos . Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas. Revista de Informação Legislativa, v. 189, p. 36-54, 2011.

Capítulos de Livros 2010:

ESPINDOLA, A. A. S. ; SALDANHA, J. M. L. . A construção das tutelas preventivas no direito processual civil brasileiro: Uma alternativa para os (des)caminhos da jurisdição. In: Donaldo Armelin. (Org.). Tutelas de urgência e cautelares. Tutelas de urgência e cautelares. São Paulo: Saraiva, v. 1, p. 7-1038.
MARIN, Jeferson Dytz ; BRANDELLI, Ailor Carlos . O controle da Administração Pública pela Ação Popular. A legitimação do cidadão para fiscalização dos atos do governante. Revista de Informação Legislativa, v. 185, p. 135-144.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Educação e Cidadania na Ciência Jurídica: Os contributos da teoria da complexidade para alfabetização ecológica. In: Carlos Alberto Lunelli. (Org.). Direito, Ambiente e Políticas Públicas. 01 ed. Curitiba - PR: Juruá, v. 01, p. 07-30.
SALDANHA, J. M. L. . A jurisdição constitucional partida ao meio. A (in) visível tensão entre eficiência e efetividade. In: Eduardo Andrés Velandia Canosa. (Org.). Derecho Procesal Constitucional: Memorias del Primer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. Derecho Procesal Constitucional: Memorias del Primer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. Bogotá: VC Editores Ltda., v. , p. 417-438.