Alfajus!: 2016

8 de dez. de 2016

EVENTO

O Prof. francês, Dr. Christian Guy Caubet, palestrou, no CARVI-UCS, para os membros do Grupo de Pesquisa ALFAJUS e estudantes do curso de direito diurno, enfocando a metodologia da pesquisa jurídica na área ambiental.

Christian Guy Caubet é graduado em Direito pela Faculté de Droit et des Sciences Economiques de Toulouse I, em 1972, com atuação na pós-graduação do Brasil, Membro do Conselho de Redação Internacional da revista Ecologie & Politique (Paris) e atualmente, professor convidado no GEDAP-UFRGS e Consultor convidado do GITPA - Groupe International de Travail pour les Peuples Autochtones.

13 de set. de 2016

TUTELAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO NCPC: O LEGADO DE OVÍDIO BAPTISTA.

Foi publicado, na última edição do Jornal Estado de Direito, o artigo, de autoria do Professor Dr. Jeferson Dytz Marin, Tutelas de Urgência e de Evidência no NCPC: o legado de Ovídio Baptista.

Abaixo, o link para acessar a edição on-line.

http://www.youblisher.com/p/1528423-EDICAO-50-JORNAL-ESTADO-DE-DIREITO/

5 de set. de 2016

JEFERSON DYTZ MARIN lançou o livro RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E INEFICÁCIA DA JURISDIÇÃO (Editora Juruá) no IV Congresso Jurídico de Bento Gonçalves, realizado nos últimos dias 02 e 03 de setembro.

8 de ago. de 2016

EVENTO: OS RUMOS DO DIREITO A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Confirmado evento "Os rumos do Direito a partir do Novo Código de Processo Civil", a ser realizado de 03 a 07 de outubro de 2016, no Auditório principal do CARVI, em Bento Gonçalves.

O evento terá a participação do Grupo ALFAJUS e fala do Prof. Jeferson Dytz Marin no dia 07 de outubro, a partir das 19:30 horas.

Segue link: http://www.ucs.br/site/eventos/os-rumos-do-direito-a-partir-do-novo-codigo-de-processo-civil/

6 de jul. de 2016

PROFESSOR DR. JEFERSON DYTZ MARIN CONFIRMA PRESENÇA NO IV CONGRESSO JURÍDICO DE BENTO GONÇALVES

30 de mai. de 2016

SÍNTESE DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UCS (2017)

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO INGRESSO 2017

Dispõe sobre as normas e os procedimentos do processo seletivo para ingresso da Turma 2017 no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado da Universidade de Caxias do Sul.

As inscrições ocorrerão no período de 01 de julho de 2016 a 21 de outubro de 2016. Devem ser realizadas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, Bloco 58, Sala 310, Cidade Universitária, Caxias do Sul, ou por correspondência (AR, Sedex etc.), observada, nesse caso, a data limite de 17 de outubro de 2016 para a postagem.

Endereço para postagem:

Universidade de Caxias do Sul

Secretaria do Mestrado em Direito

Rua Francisco Getúlio Vargas, n. 1130

Bloco 58, Sala 310

Caxias do Sul - RS

CEP 95070-560

4.1.1 Bibliografia

A prova escrita será constituída por 2 (duas) questões dissertativas, tendo por objeto o seguinte livro:

REFERENCIA DA OBRA:

RECH, Adir Ubaldo; MARIN, Jeferson; AUGUSTIN, Sérgio (Org.). Direito ambiental

e sociedade. Caxias do Sul: EDUCS, 2015, 290p. Disponível em:

http://www.ucs.br/site/midia/arquivos/E-book-Direito-ambiental-sociedade.pdf

INSCRIÇÕES ABERTAS: PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE NOVOS MEMBROS NO GRUPO DE PESQUISA ALFAJUS

26 de abr. de 2016

PROFESSOR DR. JEFERSON DYTZ MARIN LANÇA TRÊS LIVROS DE AUTORIA EXCLUSIVA

8 de mar. de 2016

CONDUÇÃO COERCITIVA

De fato, trata-se da imposição de um Estado de Exceção, de uma arbitrariedade judicial e evidente reflexo do decisionismo que assola o Direito.

A aplicação da norma tem limites e, dentre eles, claro, a vedação de que se extrapole a estrita previsão legal. No caso, não é o que prevê o CPC e tampouco a Constituição.

O fundamento do decisum é o 'necessitas legem non habet', naturalmente repelido pelo Direito Constitucional.

Sem accountability não haverá limites para o exercício jurisdicional!

Vejam a opinião do Lenio Streck acerca do tema:

http://www.conjur.com.br/2016-mar-04/streck-conducao-coercitiva-lula-foi-ilegal-inconstitucional

Filmes Sugeridos:

12 Homens e Uma Sentença.
A Origem da Vida - Darvin.
As Vinhas da Ira.
Blade Runner: O Caçador de Andróides.
Danton.
Delicatessen.
Desafio da Lei.
Diamante de Sangue.
Dossiê Pelicano.
Ensaio Sobre a Cegueira.
Erin Brockovich.
Germinal.
Ilha das Flores.
Laranja Mecânica.
Mar Adentro.
Migração Alada.
Natureza Selvagem.
O Advogado do Diabo.
O Cliente.
O Escafandro e a Borboleta.
O Homem Elefante.
O Homem Urso.
O Informante.
O Jardineiro Fiel.
O Juri.
O Nome da Rosa.
O Processo.
Os Pássaros.
Ponto de Mutação.
Sociedade dos Poetas Mortos.
Terra Fria.

QUEM SOMOS:

Coordenados pelo Professor Dr. Jeferson Dytz Marin (Advogado e Prof. da pós-graduação (Mestrado e Doutorado em Direito) e Graduação da UCS - Universidade de Caxias do Sul) somos compostos por:

Carlos Alberto Lunelli (Professor do Programa de pós-graduação da UCS); Wambert Di Lorenzo (Professor do Programa de pós-graduação da UCS); Alana Dellazari, Alerton Emanuel Poletto, Augusto Antônio Fontanive Leal, Camila Fedrigo , Carem Paesi, Caroline Ferri Gugel, Cassiano Scadolara Rodrigues, Cristina Dias Montipó, Debora Zanini Ghellere, Grayce Kelly Bioen , Lucas Borges, Marcelo Brandão, Mariana Ledur Gottardo, Mateus da Silva, Milene Casagrande, Nelson Gularte Ramos, Renato Azevedo e Rubiane Galiotto.

NOSSO CONTATO:

grupoalfajus@gmail.com

Artigos Publicados 2015:

MARIN, Jeferson Dytz; LEAL, A. A. F. . Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. V, p. 217-232, 2016.
MARIN, Jeferson Dytz; FEDRIGO, C. P. . Decisão e argumentação em Alexy (Limites aplicativos da teoria). Um freio à discricionariedade?. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 7, p. 70-79, 2015.
MARIN, Jeferson Dytz; Mateus Lopes da Silva . Jurisdição ambiental e teoria da decisão: uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 23, p. 100-120, 2015.
LUNELLI, Carlos Alberto ; DYTZ MARIN, JEFERSON . A TUTELA COLETIVA DO PATRIMÔNIO CULTURAL. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 20, p. 328-347, 2015.
LUNELLI, C. A. . Processo, Ideologia e Tutela do Ambiente. Revista Crítica do Direito, v. 5, p. 25-45, 2015.
MARIN, Karen Iirena Dytz . Superação do preconceito e democratização do afeto: o papel da jurisdição na construção dos direitos de inclusão e o princípio da liberdade de orientação sexual. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 3, p. 161-187, 2015.
MARIN, Jeferson Dytz. O saber literário e a esteriotipação do conhecimento jurídico. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 1, p. 301-315, 2015.

Artigos Publicados 2014:

Rodrigues, Cassiano Scandolara . O caso amianto: o exame do processo italiano e o debate constitucional no Brasil.. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 3, p. 184-204, 2014.
LEAL, A. A. F. . O risco de arbitrariedades e a necessidade de decisões democráticas. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 21', p. 149-158, 2014.
REIMENSCHNEIDER, P. S. . Apontamentos sobre a estabilidade objetiva da demanda no projeto do novo código de processo civil e a sua aplicacão na tutela do meio ambiente. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 14, p. 435-449, 2014.
CARVALHO, M. M. B. ; FERRE, F. L. . Tutelas de urgência e de evidência nas propostas de codificações processuais brasileiras: tutela judicial precaucional ambiental. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 4, p. 83-114, 2014.

Artigos Publicados 2013:

MARIN, Jeferson Dytz ; MARIN, Karen Iirena Dytz . Meio ambiente e reordenamento do espaço: Um novo olhar sobre a cidade. BDA (São Paulo), v. 1, p. 157-173, 2013.
MARIN, Jeferson Dytz . Constituição, Estado Democrático de Direito e Novos Direitos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 928, p. 187-198, 2013.
MARIN, Jeferson Dytz . Coisa Julgada nas Ações Ambientais: Efeito Rebus Sic Stantibus, In Utilibus e Competência Territorial. Campo Jurídico, v. 1, p. 85-117, 2013.
MARIN, Jeferson Dytz ; BIOEN, Grayce Kelly . A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 1, p. 111-126, 2013.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . O contributo do contempt of court para o processo ambiental. Revista de Processo, v. 218, p. 47-64, 2013.

Artigos Publicados 2012:

MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Patrimônio Cultural e Ações Coletivas. In: Carlos Alberto Lunelli, Jeferson Dytz Marin. (Org.). Ambiente, políticas públicas e jurisdição. 1ed.Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2012, v. 1, p. 4-16.
MARIN, Jeferson Dytz . A necessidade de superação da estandardização do processo e a coisa julgada nas ações coletivas de tutela ambiental. In: Carlos Alberto Lunelli; Jeferson Dytz Marin. (Org.). Estado, Meio Ambiente e Jurisdição. Estado, Meio Ambiente e Jurisdição. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, v. 1, p. 51-92.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . A autonomia do processo constitucional e a legitimação para agir na tutela dos direitos coletivos: a dimensão publicista da jurisdição.. In: Jeferson Dytz Marin. (Org.). JURISDIÇÃO E PROCESSO: efetividade e a realização da pretensão material (Segunda edição). 2ed.Curitiba - PR: Juruá, 2012, v. 1, p. 19-48.
SALDANHA, J. M. L. ; FERREIRA, R. F. . Perspectivas do Direito Processual Internacional dos Direitos Humanos: desenvolvendo a promoção e a proteção dos Direitos Humanos. Juris (FURG), v. 17, p. 123-144, 2012.
SALDANHA, J. M. L. ; LIMBERGER, T. . La dimensión constitucional del proceso brasileño: la apertura democrática del Supremo Tribunal Federal brasileño por medio de las audiencias públicas y la concretización de los derechos fundamentales sociales. Revista General de Derecho Constitucional (Internet), v. 14, p. 6, 2012.
SALDANHA, J. M. L. ; STRECK, L. L. . Los diferentes positivismos e el problema de la interpretación: El nuevo paradigma constitucional y la necessidad de garantizar la autonomia del derecho. Revista Jurídica del Perú, v. 138, p. 13-318, 2012.
LUNELLI, C. A. ; BRANDELLI, A. C. . La protection de l'environnement urbain et du patrimoine culturel par les actions collectives: l'expérience judiciaire brésilienne. Revue Juridique de l Ouest, v. x, p. 83-96, 2012.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . O Direito como ciência do espírito: a necessidade de mudança paradigmática do processo. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 4, p. 165-174, 2012.
MARIN, Jeferson Dytz; MONTIPÓ, C.D. A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais: fundamento teórico e constitucional.. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 7, p. 1469-1490.
MARIN, Jeferson Dytz ; MONTIPÓ, C.D. . Complexidade e saber ecológico: o caminho da alfabetização. Cadernos de Direito, v. 12, p. 63-77.
MARIN, Jeferson Dytz ; MARIN, Karen Irena Dytz . Meio ambiente e reordenamento do espaço: um novo olhar sobre a cidade. Revista de Informação Legislativa, v. 49, p. 65-82.
MARIN, Jeferson Dytz ; MARIN, Karen Irena Dytz . A Imperatividade do Reordenamento do Espaço Urbano e os Contributos Ambientais. Revista Direitos Emergentes da Sociedade Global - REDESG, v. 01, p. 01-26.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . As medidas coercitivas no processo ambiental: o necessário diálogo entre o civil law e o common law. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 1, p. 63-78.
MARIN, Jeferson Dytz ; BERTARELLO, MARINA . Democracia e Políticas Públicas: uma leitura a partir dos Direitos Humanos. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito - RECHDT, v. 04, p. 57-64.
MARIN, Jeferson Dytz ; BERTARELLO, MARINA . Democracia e Políticas Públicas: uma leitura a partir dos Direitos Humanos. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito - RECHDT, v. 04, p. 57-64.
MARIN, Jeferson Dytz . Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido. Sequência (UFSC), v. 33, p. 103-123.
MARIN, Jeferson Dytz . Alfabetização Ecológica e Cultura Constitucional. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 39, p. 119-139.

Artigos Publicados 2011:

LUNELLI, C. A. ; POLETTO, L. A. . O Direito Fundamental da Proteção do Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Protagonismo do Direito em Matéria Ambiental. In: Carlos Alberto Lunelli. (Org.). Direito, Ambiente e Políticas Públicas II. Direito, Ambiente e Políticas Públicas II. 01ed.Curitiba - PR: Juruá, v. 2, p. 11-32.
MARIN, Jeferson Dytz ; BRANDELLI, Ailor Carlos . Limitação do Direito de Propriedade: a efetividade do Plano Diretor na busca de cidades sustentáveis. In: Carlos Alberto Lunelli. (Org.). Direito, Ambiente e Políticas Públicas II. Curitiba: Juruá, v. 2, p. 57-76.
MARIN, Jeferson Dytz ; MARIN, Karen Iirena Dytz . Sustentabilidade na Pós-Modernidade: a busca do espaço e do crescimento num meio ambiente equilibrado. In: André Karam Trindade; Angela Araújo da Silveira Espindola. (Org.). Revista Direitos Fundamentais e Espaço Público. 2ed.Passo Fundo - RS: IMED, 2011, v. , p. 113-138.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Ausência de pragmaticidade da ação condenatória e a busca da eficiência processual. Temas Atuais de Processo Civil, v. 6, p. 21-37, 2011.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Hermenêutica e Processo Civil. Revista da Ajuris, v. 124, p. 127-145, 2011.
SALDANHA, J. M. L. . Tempos de processo pós-moderno: O dilema cruzado entre ser hipermoderno e antimoderno. In: THEODORO JR. Humberto; CALMON Petrônio; NUNES Dierle José Coelho. (Org.). Processo e Constituição: Os Dilemas do Processo Constitucional e dos Princípios Processuais Constitucionais. Processo e Constituição: Os Dilemas do Processo Constitucional e dos Princípios Processuais Constitucionais. Rio de Janeiro: GZ Editora, v. , p. 237-280.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Além da condenação. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 18, p. 79-91, 2011.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Meio Ambiente, tutelas de urgência e processo coletivo. Opinion Juridica, v. Esp, p. 73-88, 2011.
MARIN, Jeferson Dytz . Alfabetização Ecológica, Pedagogia e Direito Constitucional. Revista de Direito Educacional, v. 3, p. 109-127, 2011.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . A preservação da tutela jurisdicional a partir da interação das eficácias mandamental e condenatória. Revista de Processo, v. 195, p. 423-438, 2011.
MARIN, Jeferson Dytz . Crise do Estado e Jurisdição. Direitos fundamentais & justiça, v. 15, p. 186-209, 2011.
MARIN, Jeferson Dytz ; BATISTA, Ildemar ; CAPITANI, Rodrigo. . Efetividade normativa e Direito Ambiental: o hiperconsumo hedonista numa perspectiva sistêmica. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 1, p. 95-114, 2011.
MARIN, Jeferson Dytz ; BRANDELLI, Ailor Carlos . Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas. Revista de Informação Legislativa, v. 189, p. 36-54, 2011.

Capítulos de Livros 2010:

ESPINDOLA, A. A. S. ; SALDANHA, J. M. L. . A construção das tutelas preventivas no direito processual civil brasileiro: Uma alternativa para os (des)caminhos da jurisdição. In: Donaldo Armelin. (Org.). Tutelas de urgência e cautelares. Tutelas de urgência e cautelares. São Paulo: Saraiva, v. 1, p. 7-1038.
MARIN, Jeferson Dytz ; BRANDELLI, Ailor Carlos . O controle da Administração Pública pela Ação Popular. A legitimação do cidadão para fiscalização dos atos do governante. Revista de Informação Legislativa, v. 185, p. 135-144.
MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Educação e Cidadania na Ciência Jurídica: Os contributos da teoria da complexidade para alfabetização ecológica. In: Carlos Alberto Lunelli. (Org.). Direito, Ambiente e Políticas Públicas. 01 ed. Curitiba - PR: Juruá, v. 01, p. 07-30.
SALDANHA, J. M. L. . A jurisdição constitucional partida ao meio. A (in) visível tensão entre eficiência e efetividade. In: Eduardo Andrés Velandia Canosa. (Org.). Derecho Procesal Constitucional: Memorias del Primer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. Derecho Procesal Constitucional: Memorias del Primer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. Bogotá: VC Editores Ltda., v. , p. 417-438.