Professor Jeferson Dytz Marin participa das primeiras bancas da história da ESMAFE

Prof. Jeferson participa das primeiras bancas da  história da Escola Superior da Magistratura Federal - ESAMFE, no Rio Grande do Sul.

Seis alunos da pós-graduação em Direito Processual Civil - conforme o Novo Código de Processo Civil - apresentaram seus trabalhos no dia 23 de Novembro.

O professor Jeferson participou da avaliação em conjunto com a juíza federal Maria Helena Rau de Souza e a professora Jaqueline Mielke Silva.

Os seguintes trabalhos foram apresentados e aprovados:

“JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO SOB UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL”, de BRUNA BRUM BETIOLLO;

“JULGAMENTO PARCIAL ANTECIPADO DE MÉRITO: INOVAÇÃO LEGISLATIVA E COMPARATIVO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973”, de GEORGIA BERGAMASCHI;

“O IMÓVEL DE ALTO VALOR COMO HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL”, de LUISA TOMAZ DE AQUINO;

“A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS”, de MARCELA DA ROCHA MIGUENS;

“A (NÃO) FORMAÇÃO DE COISA JULGADA MATERIAL NA DECISÃO ESTABILIZADA QUE ANTECIPOU A TUTELA PRETENDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE”, de RODRIGO BOUFLEUR;

“TEORIA DOS JOGOS E O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO”, de SARAH DANIELE BRESSAN.

Veja as Fotos:

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ESMAFE Notícias

Aula Inaugural do Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul

A aula inaugural do Doutorado em Direito aconteceu em 31 de Agosto de 2017. Contamos com a presença e oratória do professor David Nathan Cassuto, juiz de direito em Nova York e professor na Universidade Pace Law School. 
O tema na aula foi Direito dos Animais e a primeira emenda da constituição dos EUA. Debates interessantes foram levantados como o sacrifício dos animais em rituais religiosos. 
A proposta da aula foi instigar questões e reflexões sobre o tema e obteve sucesso no que almejou.

Sacrifício de animais em debate na aula inaugural do Doutorado em Direito

Site da UCS destaca Aula Inaugural do Curso de Doutorado em Direito Ambiental com a seguinte matéria:

Assessoria de Comunicação da Universidade de Caxias do Sul - 04/09/2017 | Editado em 04/09/2017

Em aula inaugural do curso de pós-graduação, especialista norte-americano abordou aspectos legais e afirmou a necessidade de amplo debate social sobre o sacrifício contra animais.

O professor norte-americano David Cassuto, juiz de Direito e docente de Direito Ambiental da Pace Law School, de Nova York, e da Williams College, de Massachussets, é nome de relevância internacional no que se refere aos direitos dos animais. Convidado a palestrar na aula inaugural do curso de Doutorado em Direito da UCS, na noite desta quinta-feira, dia 31, Cassuto trouxe uma série de questionamentos, chamando o público à reflexão sobre aspectos éticos e socioambientais da proteção dos animais, em contraposição ao tratamento como objetos de consumo.

Em sua explanação, Cassuto utilizou como gancho a 1ª Emenda à Constituição dos EUA, que trata sobre a liberdade religiosa. O texto determina que o Congresso Americano não deve impedir cultos religiosos de qualquer natureza. No entanto, pondera, muitas religiões incluem em seus rituais o sacrifício de animais. Ainda contextualizando a legislação norte-americana sobre o tema, Cassuto explica que, em resposta ao texto da constitucional, a Suprema Corte dos Estados Unidos aborda a crueldade contra animais fazendo distinção entre rituais de cunho religioso e o que é definido como práticas repugnantes. “A questão é: quem define a diferença entre esses atos? Essa insegurança legal acaba por proteger a crueldade com animais em práticas religiosas”, afirma.Críticas à indústria da carne

O abate sistemático promovido pela indústria alimentícia para suprir o consumo de carne é alvo de críticas por parte do professor. Levando em conta o contexto social dos Estados Unidos, Cassuto afirma que nenhum dos 50 estados daquele país estabelece qualquer restrição sobre essa prática. “O abate na agricultura industrial é feito com práticas cruéis, sem preocupação com o bem-estar dos animais. São métodos de tortura. Cerca de 98% dos animais existentes no país são direcionados à indústria de alimentos. Não há qualquer tipo de proteção legal para essas espécies. Leciono sobre direito animal há anos e afirmo que estamos apenas no início desse debate”, complementa.

Equilíbrio é o caminho
O olhar sobre o direito animal, acredita Cassuto, deve se basear na ética e na equidade: a sociedade precisa debater e chegar ao equilíbrio, com equidade entre os interesses econômicos e culturais da sociedade e o bem-estar das espécies. “Acredito que toda crueldade com animais possa ser considerada ato obsceno. Rituais são importantes e devem ser valorizados, mas vidas também são. Cada geração precisa examinar as práticas culturais e decidir sobre sua manutenção. É uma discussão contínua”.

Visita à terra dos cânions
A vinda de Cassuto à Instituição também possibilitou ao docente conhecer o Parque Nacional de Aparados da Serra, localizado no município de Cambará do Sul, a cerca de 185 km da capital do Estado, Porto Alegre. Acompanhado por membros do Programa de Pós-Graduação em Direito, o professor norte-americano percorreu as trilhas que levam aos cânions Itaimbezinho e Fortaleza e se inteirou sobre as características dos ecossistemas que formam a região.

Sobre o Doutorado em Direito
O curso de Doutorado em Direito é o primeiro no país a ter sua área de concentração no Direito Ambiental. O professor Adir Rech, coordenador do Programa, acredita que a autorização da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para a abertura do novo doutorado é um reconhecimento da qualidade da produção científica em nível nacional. Em complemento, Jeferson Dytz Marin, sinalizou que a Pace Law University, instituição de origem de David Cassuto, será uma das principais instituições parceiras do Programa, por meio de intercâmbios de estudos.

O professor Edson Marques, diretor da Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas, considerou a efetivação do curso, e a consequente vinda de David Cassuto, um marco para os estudos dessa área na Universidade. O reitor da UCS, Evaldo Antonio Kuiava, reforçou um dos principais objetivos da atual gestão institucional, que passa por consolidar ainda mais a UCS em seu caráter de excelência, por meio de investimentos na área de pós-graduação e pesquisa. “A ampliação das ofertas de cursos deve se confirmar em meados de 2018, com a abertura de novos cursos na área de psicologia e de engenharia”.

Fotos: Claudia Velho

Link: http://www.ucs.br/site/noticias/13664/

Visita Técnica ao Parque Aparados da Serra em Cambará do Sul

No dia 03 de setembro, domingo, docentes e discentes do Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul acompanharam o professor Dr. David N. Cassuto, professor na Pace University, em  em uma visita técnica nos cânions Itaimbezinho, parque Aparados da Serra, em Cambará do Sul.

O passeio contou com a presença da engenheira florestal e gestora do parque Clarice Nascimento Lantelme Silva. As trilhas hoje controladas pelo ICMBio ganharam os nomes de Trilha do Cotovelo e Trilha do Vértice e chegam em um total aproximado de 8km de caminhadas.

É um dos cânions mais famosos do País e chega a 720 metros de altura. Estão localizados entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e o nome "aparados" está relacionado ao fato de que suas paredes parecem ter sido "aparadas" com uma faca. Esse corte abrupto surgiu em decorrência de atividades vulcânicas iniciadas a milhões de anos atrás, onde hoje se localiza o Estado do Paraná.

CONVITE: AULA INAUGURAL DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO (UCS)

AULA INAUGURAL DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO - UCS

ONDE: Bloco A, Salão de Atos - Campus-Sede

QUANDO: Dia 31 de agosto, Quinta-feira, às 20h

PALESTRA:

Sacrifício de Animais e a Constituição dos Estados Unidos

David Nathan Cassuto, Law at Pace Law School (EUA)

Professor Titular de Direito Ambiental da Pace Law School - Nova Iorque/EUA. Diretor do Instituto Brasil-Estados Unidos de Direito e Meio Ambiente (BAILE), esforço de cooperação com a Fundação Getulio Vargas Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV/RJ) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Visitante da Universidade Federal da Bahia e Fulbright Scholar na FGV Direito Rio (2010). Distinguished Visiting Professor de Direito Ambiental da Williams College/EUA. PhD em Literatura Americana pela Indiana University (1994), Juris Doctor em Direito pela Universidade da California Berkeley (1998). Atualmente, leciona nas áreas de property law, Direito Animal, Direito das Aguas e Direito Ambiental Comparado Brasil/EUA. Conselheiro da Animal Legal Defense Fund (ALDF), fundador da Rede de discussao Animal Blawg (www.animalblawg.wordpress.com) e conselheiro da Revista Brasileira de Direito Animal. Tem palestrado em diversos paises, tais como: China, Italia, Grecia, Coreia do Sul, Franca e Canada, alem de ter escrito para revistas de reconhecimento mundial como Harvard Environmental Law Review. Juiz de Direito em Nova Iorque/EUA.

COORDENADOR DA MESA: Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin

GRUPO ALFAJUS ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS REMUNERADOS E VOLUNTÁRIOS.

Comunica-se a abertura das inscrições para admissão de novos membros no Grupo de Pesquisa ALFAJUS (Jurisdição, processo e ambiente), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) da UCS (Doutorado e Mestrado), sob coordenação do Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin, que conta também com a participação do Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli, discentes do Programa de Mestrado e Graduação.


 
O presente processo seletivo tem como público-alvo os acadêmicos regularmente matriculados no curso de Direito da UCS e objetiva fomentar a pesquisa nas áreas do Direito Ambiental, Constitucional e Processo Civil, com foco precípuo na produção acadêmica dos docentes que integram o Grupo.

 
As atividades desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa contemplam a realização de encontros de pesquisa, debates da bibliografia indicada, realização e organização de eventos científicos, saraus, colóquios, seminários e produção científica.

 
Ressalta-se que poderão participar do processo seletivo acadêmicos que estejam cursando qualquer semestre do Curso de Direito.

 
Os primeiros colocados, desde que preencham os requisitos impostos, serão contemplados com bolsas de estudos FAPERGS, BIC-UCS ou CNPq. Os demais, desde que aprovados, poderão participar de forma voluntária.

 
A inscrição é gratuita e o processo seletivo ficará aberto até o dia 16 de junho do corrente ano. As inscrições deverão ser feitas diretamente no email do grupo: grupoalfajus@gmail.com com a indicação dos seguintes dados:

 
Nome do candidato;
CPF;
RG;
Endereço;
Telefone;
Email;
Semestre em que está matriculado;
Indicação da atividade profissional ou estágio que realiza.

 
A aplicação das provas está prevista para o dia 23 de junho, na Sala A 215 (CARVI – UCS - Bento Gonçalves), das 18h00 às 19h30.

 
A prova terá como objeto a elaboração de redação, abrangendo a seguinte temática: “Direito ambiental, constitucional e processo civil”. Terá duração de 1 hora e 30 minutos.

 
O aluno inscrito deverá comparecer ao local da prova designado, com antecedência de 30 (trinta) minutos, munido de:

 
a) Documento de identificação;

b) Caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

 
Durante a realização da prova, não será permitida nenhuma espécie de comunicação entre os alunos/candidatos, nem a utilização de aparelhos eletrônicos ou de comunicação, livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

 
A seleção tem como objetivo avaliar a capacidade de redação do candidato no que tange aos conhecimentos atinentes à língua portuguesa, ortografia, concordância verbal e nominal. A seleção considerará também a coesão e clareza dos argumentos expostos.


O resultado será comunicado por email aos candidatos até o dia 28.06.2017. Assim, será necessário acesso constante ao email declinado no momento da inscrição.


Os classificados na primeira fase serão convocados para entrevista, em data a ser oportunamente aprazada.

 
Atenciosamente,

GRUPO DE PESQUISA ALFAJUS

PUBLICADO EDITAL DE SELEÇÃO PARA A PRIMEIRA TURMA DO DOUTORADO EM DIREITO NA UCS - 2017

O edital que regula o processo seletivo do Doutorado em Direito da UCS, turma 2017, já foi publicado, dando início ao processo seletivo.

Mais informações podem ser obtidas em:

www.ucs.br/site/pos-graduacao/formacao-stricto-sensu/direito/processo-seletivo-doutorado/

O edital pode ser integralmente visualizado no endereço:

http://www.ucs.br/site/midia/arquivos/edital-doutorado-direito-2017.pdf

EDITAL DO PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO DO DOUTORADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

DOUTORADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS, aprovado em dezembro último pela CAPES, lançará Edital do primeiro processo seletivo no mês de março.


O Grupo ALFAJUS orgulha-se por participar da importante conquista.

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UCS DOUTORADO EM DIREITO

Foi aprovado, no mês de janeiro, pela CAPES, o Projeto de Doutorado em Direito na Universidade de Caxias do Sul-UCS.

Assim, além do Mestrado em Direito, ao qual o Grupo ALFAJUS está vinculado, o Programa passará a ofertar o Curso de Doutorado.

Tal fato, seguramente, qualificará a pesquisa e sedimentará a pós-graduação da UCS na área do direito.