ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA.

José Saramago.

O homem, levado pelo tempo, pelo tempo veloz, não tem mais “tempo” para apreciar o “tempo”. O consumismo entrou em nossas casas, sentou-se a nossa mesa e comeu da nossa comida. A estandartização do homem, o processo de igualização e a perda do significado das coisas ofertam a roupagem da crise de identidade que atravessamos.

José Saramago, em Ensaio sobre a Cegueira, na magnitude de quem arrebatou merecidamente o Prêmio Nobel e põe-se dentre os maiores escritores de todos os tempos, mescla literatura e sabedoria para dizer que precisamos parar, debruçar-nos sobre a vida e, paradoxalmente, fechar os olhos para ver. Como diz o Livro dos Conselhos: “Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara”.

A obra do português é a proposta de antítese à modernidade. O filme de Fernando Meirelles, que recebe a designação do livro homônimo, não é só inspirado na obra do escritor e dramaturgo, mas registra a franca e difícil pretensão de reproduzir a história que brotou da mente e das mãos de Saramago. Como afirma o próprio autor, num dos diálogos que intenta a busca da causa da cegueira: “Porque foi que cegamos? Não sei, talvez um dia se cheque a conhecer a razão. Queres que te diga o que penso? Diz. Penso que não cegamos, penso que estamos cegos. Cegos que vêem. Cegos, que, vendo, não vêem”.

O que nos leva a cegar? As mensagens subliminares do consumismo, a imposição do pertencimento e a institucionalização do agir faz com que as pessoas não se percebam mais e não percebam os outros. A velocidade da vida amordaça o homem e impõe o questionamento da idéia de liberdade. A patologia que acomete os personagens de Saramago não é biológica. A institucionalização da cegueira registra relação direta com a formatação do homem moderno, vítima de um processo de padronização perversa que sepulta as individualidades, responsáveis pela composição do mosaico social, do qual a pluralidade é condição fundante.

A velocidade em gigahertz da modernidade, a necessidade de respostas imediatas, a instantaneidade do tempo, no que Zygmunt Bauman chamou de modernidade líquida, encobriu a vida, engoliu a vida, matou a vida (...) sobrou, a cegueira. Saramago propõe a reflexão do homem e o início de um caminho que resgate a lucidez perdida, o afeto vilipendiado e a passividade contemplativa. Ao mesmo tempo em que promove o tempo ao posto de contêiner de capacidade infinita, a modernidade fluída dissolve – erige uma névoa e desvaloriza sua duração.

A busca do significado das coisas e a reparação do que foi abandonado, mutilado, do que já deixou de se tornar caro ao homem, é uma das missões que Saramago propõe.

Num dia trivial, defronte ao sinal de trânsito, um carro apresenta-se imóvel dentre o movimento intenso: um homem acusa estar cego, sem motivo aparente. Inicia-se o contágio do que vem a ser denominado “treva branca”. O número de pessoas contaminadas pela morbidade aumenta cada vez mais e o Estado determina a quarentena de todos, impondo um isolamento autoritário e mórbido, sem qualquer contato com o mundo externo.

Dentre os cegos, uma mulher ainda mantém a visão biológica (Já que o ato de enxergar, para Saramago, tem outras conotações, numa riqueza metafórica impressionante). Guia então os demais reclusos até que um grupo decide impor um regime tirano e grotesco, manipulando a comida enviada pelo governo e exigindo em troca bens e serviços sexuais das mulheres. O grupo subordinado revolta-se e consegue restabelecer as forças, quando “alcança a liberdade”, deparando-se com um mundo destruído onde o caos impera e a cegueira vitimou a todos.

O “reencontro” do homem consigo mesmo, representado na retomada do afeto, do respeito mútuo e da lucidez daqueles que deixam a reclusão, impõe a dura mensagem de Saramago, que lança mão da metáfora da cegueira para permitir que todos enxergassem novamente. Enxergar o quê? A vida, os outros e, em última instância, a nós mesmos.

Jeferson Dytz Marin 

TIREM OS BURACOS DO CAMINHO QUE EU QUERO PASSAR!

Um dos Buracos da RS 470.

Já é voz corrente no Estado a grita proveniente da situação das nossas rodovias. Até a serra gaúcha, que sempre registrou uma tradição de boas estradas, está sendo vitimada pelo caráter deplorável de praticamente todas as vias da região.

Outras rincões do Rio Grande, como a metade sul, que já enfrentam realidades lastimáveis a algum tempo, hoje, registram alguns trechos nos quais é praticamente impossível distinguir os buracos de eventual pavimentação regular. Enfim, a estrada encontra-se em completo estado de inacessibilidade. Por sinal, em recente viagem que realizamos a Santa Maria, constatamos que o trecho entre a aludida cidade universitária e Paraíso do Sul é, seguramente, um dos piores que já trafegamos. Só a hospitalidade cediça do povo santa-mariense e os predicados intelectuais oferecidos pela cidade, em face do celeiro de talentos que registra, compensam o calvário. De qualquer sorte, rever os antigos amigos tem exigido muito daqueles que visitam Santa Maria.

A RST-470, que liga Bento Gonçalves a Veranópolis, registra trechos calamitosos, que põe em sério risco os motoristas que trafegam pelo trecho. O caminho até a capital do Basalto não oferece melhor sorte, já que se apresenta igualmente repleto de buracos.

Nem os trechos pedagiados escapam. São comuns os remendos que desnivelam o asfalto e também oferecem risco aos motoristas. Assim, o que deveria ser exemplo de qualidade e segurança acaba revertendo em novos prejuízos aos usuários. Por sinal, na semana passada, em programa de rádio do qual participamos em Bento Gonçalves, dois proprietários de transportadoras informavam que já ingressaram com mais de uma dezena de ações contra o Estado e as concessionárias, em face de prejuízos causados aos caminhões por conta do estado das rodovias pedagiadas. Assim, paga-se para trafegar e paga-se para consertar os veículos.

Espera-se que esta realidade seja modificada imediatamente, sob pena de ultrajar ainda mais a matriz produtiva, as empresas, os agricultores e todos os usuários das rodovias. Contudo, até que a situação calamitosa permaneça inalterada, vale lembrar que os usuários têm reconhecido o direito a buscar a reparação pelos prejuízos oriundos dos acidentes provocados pelas más condições das rodovias. Assim, aquele que experimentar qualquer dano em seu veículo, poderá ingressar com ação indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Sul, na hipótese de rodovia estadual, contra a União, na hipótese de rodovia federal e, também, poderá incluir a concessionária quando se tratar de rodovia pedagiada. O ideal é que o motorista providencie laudo mecânico dando conta dos prejuízos e  fotografias do sinistro, provando o ocorrido.

Certamente todos clamam por uma solução ingente! No momento em que nos voltamos para a Lei Seca, responsável sim pela considerável diminuição do número de acidentes, as rodovias permanecem em completo abandono, redundando em riscos ainda maiores aos motoristas, receosos das condições funestas que as estradas do Rio Grande do Sul apresentam.

Jeferson Dytz Marin

Jovem Pesquisador 2012.

Bolsista Cassiano Scandolara Rodrigues.

Bolsista Grayce Kelly Bioen.

     Nos dias 23 e 25 de Outubro, dois bolsistas graduandos do Grupo ALFAJUS estiveram presentes no Encontro de Jovens Pesquisadores em Caxias do Sul. Grayce Kelly Bioen, através de uma apresentação oral, as 17h, com a temática: "A Crise do Direito Ambiental na Pós Modernidade: Uma Incursão Pela Teoria da Decisão"; e Cassiano Scandolara Rodrigues através de uma exposição de banner, com: "O Caso Amianto". Os banners estarão expostos na Universidade de Caxias do Sul, Campus Região dos Vinhedos (Carvi), Bento Gonçalves/RS.

Ajuste de Foco.

É isso que queremos?

              Fácil constatar que aquele mundo futurístico imaginado nas décadas passadas e ensaiado em tantas pecas cinematográficas esta obviamente cada vez mais impossível de acontecer. Em lugar de um profundo desenvolvimento cultural e arquitetônico, o crescimento desordenado cria uma paisagem caótica e incomodante, com ruas intransitáveis e arranha-céus que encobrem outros arranha-céus, onde tem sol aquele que esta no topo da cadeia econômica.

            O erro é de fácil constatação. Nas escolhas a economia sempre prevalece como prioridade maior do que um meio ambiente saudável e uma arquitetura que valoriza nossa historia e cultura. O importante, antes de tudo, é comercializar rápido, aquecer a economia e entulhar as pessoas com coisas que elas nem sabiam que precisavam, colocar preços baixos em unidades imobiliárias para que morem onde ate então não gostavam e vender tantos carros quanto possível antes que alguém pense em parar essa loucura em detrimento da viabilidade urbana e baixa emissão de gases poluentes.

 A hora é agora. Deve-se balizar o direito com os princípios ambientais e punir financeiramente os agentes poluidores. Deve-se, em vez de reduzir, carregar a tributação de veículos e garantir que esses impostos sejam destinados ao transporte publico e a boa manutenção das estradas, sendo o papel da população exigir a correta aplicação do dinheiro proveniente dessa renda. Os planos diretores não devem coibir novos empreendimentos, mas definir padrões severos, acabando com a poluição visual, além de estimular a manutenção e renovação das construções, que mantêm a arquitetura de nossos antepassados, através de programas de isenção do IPTU, isso antes que destruam tudo.

Utopia? Não, adequado funcionamento social. A população deve sair um pouco da sua zona de conforto, expressão tão utilizada no futebol dos últimos tempos e sacrificar um pouco da sua comodidade em benefício do bem estar ambiental e social. Parar de andar individualmente em carros feitos para cinco e aceitar pagar mais em troca de um retorno ecológico. É preciso entender que estimular o consumo de produtos que se tornaram descartáveis, como, impressionantemente, carros e eletrônicos, terá consequências gravíssimas. Óbvio que as pessoas precisam de empregos, mas existem tantas outras formas de estimular a criação de renda própria, tantas profissões que seriam tão agradáveis para o nosso meio e que não são estimuladas. Em compensação, a isenção de impostos para montadoras tem sido uma das tônicas principais da Administração Pública.

É preciso entender que todos não podem ter tudo ao mesmo tempo, mas podemos todos desfrutar daquilo que construímos juntos, o que, no final, com certeza proporcionará mais felicidade do que um lindo por do sol em meio à poluição visto através da janela do seu carro parado no meio de um engarrafamento.

Cassiano Scandolara Rodrigues

Espelhos.

Eduardo Galeano.

Premidos e calcificados pela azáfama dos dias, sufocados pelos afazeres cotidianos, esquecemos que o sol nasce e se põe a cada dia vindouro, distanciando-se pouco a pouco da terna e doce sensação das crianças, da qual todos nós experimentamos. Os espelhos nos indicam como gostaríamos de viver e não vivemos.

Eduardo Galeano é uma dessas pessoas singulares que consegue reunir a bravura dos homens altivos, corajosos e despojados das influências das convenções sociais, com o afeto puro e despretencioso das crianças. Escritor e jornalista uruguaio, suas obras foram traduzidas para diversas línguas e influenciaram muitas gerações de escritores.

Suas obras são integrantes obrigatórias da floresta literária de qualquer admirador da boa escrita, da paixão e da fantasia que os livros trazem consigo. “As veias abertas da América Latina” traz a história do vilipêndio mordaz de uma geração massacrada pela supressão diária de direitos, pelas atrocidades covardes dos porões e pela indignidade dos militares que tomaram boa parte da América durante longos e intermináveis anos.

 Nos revela a história viva, ainda presente nas cicatrizes indeléveis das vítimas de um tempo passado que todos querem esquecer. Mas como não podemos arrancar as páginas, Galeano nos permite manter viva a capacidade de indignação com as ameaças de violação da democracia e da liberdade.

Ele nos traz, de fato, o espelho de uma época. Mas muito mais que isso, revela nossos espelhos, questionando-nos acerca de como vivemos, como deveríamos viver e como o tempo nos ensina, nos tirando e nos ofertando, nos mostrando e nos cobrando, nos premiando e nos punindo, nos alcançando e nos deixando.

Num momento onde o ter sobrepõe-se ao ser, Galeano nos deixa um alerta: “As cidades não existem. Existem as pessoas que nelas respiram e que por elas caminham. Não me apego a edifícios. As pessoas, essas me fazem falta”. Quais são nossos espelhos? Como vivemos? Como os outros querem que a gente viva? Como queremos viver? Como vamos viver.

Jeferson Dytz Marin

Nepos, de Fisiologis.

Dinheiro Público - Para Onde vai?

     Certa feita, em terrae brasilis, no Império de Fisiologis, ou Província, ou Reino, como queira, até porque Império também denota uma comuna italiana, localizada na província de Benevento... Enfim, nesse lugar, o Imperador Nepos, após suplantrar avassaladoramente a dinastia que o antecedia, sentada ao trono por séculos e arrimada numa plutocracia que abrigava sob um mesmo teto tiranos, pseudo-benfeitores, sofistas e burocratas, prometia inumar as agruras vividas pelos súditos e trazer a bonança e a probidade, fazendo com que a felicidade deitasse definitivamente suas raízes sobre Fisiologis.

   A esperança arrebatou cada um dos habitantes de Fisiologis, que acalentaram o sonho por dias melhores, a salvo do despotismo do governo que reinava até então. O povo, oprimido, mas já habituado aos desmandos e à inércia do Império derrotado, acomodou-se e apresentou a paciência necessária ao cultivo dos dias de bonança, que suscederiam o longo período de trevas que havia devastadado vales, semeado tristezas e gestado milhares de esquecidos, pobres descamizados que, recolhidos a cavernas, negavam-se sequer a presenciar a luz do dia.

   O tempo passou, passou, passou e a esperança foi cambaleando. Algumas vozes bradavam! Mas eram os murmúrios daqueles que haviam sido protegidos pela dinastia despótica ou então novos-iguais, que pretendiam implantar um novo totalitarismo centenário, que inauguraria um período de mais desesperança e desamparo.

     Surgiram afagos, promessas e a intenção de resgatar a dignidade dos cidadãos que furtivamente ainda habitavam os recôndidos cantos e alimentavam-se das réstias. Apesar da retórica, o reino continuava repleto de donzelas que, na doce idade, viam vilipendiada sua alma, suas esperanças, seu espírito. Os suores, suspiros e o mar de lodo ainda impregnava o ar carregado das alcovas que abrigavam o fim tenro da inocência.

     O Clero, que havia sido alijado do poder e já não dispunha da influência de outrora, nem sequer do domínio da cultura, haja vista que Aristóteles, Platão, Descartes e Rousseau circulavam livremente nos bancos acadêmicos e nos saraus, voltou à tona. Por sinal, diga-se, en passant, que a cultura havia sido democratizada e o povo, antes jogado à sorte da ignorância, agora já tinha acesso à boa literatura, teatro e outras formas que abrigavam a manifestação da arte, claro, desde que não representasse o questionamento ao Império.

    Mas voltando ao Clero, como dito, houve o momento em que deixou o exílio, o ostracismo e retomou seu caráter de protagonista. Coincidência ou não, foi exatamente aqui que o Império lançou um imenso programa de expansão das cidades, desenvolvendo projetos modernos de termas públicas, vastas bibliotecas, o anfiteatro Flaviano, que mais tarde seria conhecido como Coliseu, fontes e principalmente mansões, nas quais preponderava o estilo romano e gótico. Também não faltavam arabescos ilustrativos, que deram uma nova face à principal área do Império, muito visitada por estrangeiros. Com grandes pedras e bermas delineadas, as construções eram vistosas e davam a impressão absoluta de prosperidade.

   O progresso era notório e o Império refletia pujança e beleza, enchendo os olhos não apenas das províncias lindeiras, mas também além mar. Ocorre que Térbius, sob forte influência do Clero, resolveu cobrar taxas elevadíssimas para a concretização das grandes obras e a expansão da arte arquitetônica que se via aos quatro ventos. Desde então, com a aquiescência de Nepos, os atos de corrompimento não cessaram mais e definitivamente, igualaram o Imperador ao nefasto período que a grande cruzada havia derrotado. Os pensadores já não circulavam mais no Palácio. Em especial Jafet, aprendiz da maiêutica, que, frustrado, abandonara todos os sonhos de liberdade e igualdade cultivados.

    Por fim, fato era que Fisiologis continuava a mesma. Contudo, o que ninguém sabia era que Soalhus, um magnânimo paladino da justiça, dotado de inteligência singular, ainda estava disposto a pôr fim às agruras do povo e ao despotismo que reinava. Enquanto isso, Solicitorsis dava seguimento a seu bradar efusivo, tendente a destronar Nepos e implantar um novo, mas idêntico reinado de desmandos.

                                                                                Jeferson Dytz Marin

Quem Inventou a Tristeza, Trate de Desinventar...

Prof. Ovídio Baptista da Silva.

Alguns passam pelo mundo para viver no anonimato. Outros para acumular riqueza. Outros para sobreviver. Alguns amam. Outros odeiam. Alguns passam a vida inteira buscando a felicidade... e não encontram. Alguns têm certeza do que não querem. Outros têm certeza do que querem. A maioria vive a vida de todos: trabalho, casa, família, domingos, feriados... Outros não têm família.

Poucos, contudo, fazem história. O doutor Ovídio Baptista da Silva foi um desses. Fez da sua vida, do conjunto de seus dias, de sua obra e dele próprio, um marco perene.

Os olhos embotados de lágrimas e livros, vítimas do efeito nefasto do fim. O coração apertado e seguindo a passos largos e lentos. As palavras ausentes. A fala pouca. A voz que me resta. O corpo dormente. O estancar do sangue. O sangue das palavras. As palavras empapuçadas de dor, de mágoa, de ausência, do fardo da falta. Da fuga da letra. Da presença da ausência. Da tristeza imanente à partida.

ÚNICO

Estamos todos órfãos. Órfãos de nosso mestre. Nosso baluarte. Nosso norte. Nosso exemplo. O depositário das verdades autênticas. Das verdades verdadeiras, satíricas, corajosas e profundas.

O professor Ovídio era desses sujeitos que se vê uma vez e não se esquece. Forte. Presente. De pensamento tenaz e personalidade segura, ingente, altiva. Seus alunos carregarão consigo a eterna satisfação da convivência, a herança da notória sabedoria, a áurea que cercava o grande homem e a firmeza aguda e com destino certo de cada uma de suas convicções. E convicção é certeza adquirida por demonstração. É persuasão íntima. Ovídio Baptista tinha convicção vernacular, corpulenta, convicção convicta. Demonstrou-a com clareza quando concebeu a tutela antecipada, consolidada no dispositivo 273 do Código de Processo Civil. Quando criticava a sociedade mercantilista, que sufocava a igualdade, porque na sua gênese, optou por uma liberdade perniciosa, excludente, seletiva, cruel.

Aqueles que com ele conviveram não lembrarão apenas da figura do grande processualista, seguramente um dos maiores que o Brasil produziu. Ao lado de Pontes de Miranda, Barbosa Moreira, Galeno Lacerda. Não. Lembrarão precipuamente do professor Ovídio como um homem forte, singular, contundente. Um homem de opinião genuína. Algo raro no direito moderno. A salvo da influência daqueles que moldam os pareceristas do centro do país, do jugo dos colegas de cátedra e do enquadramento social. Ovídio era um bravo. Era errante, enorme, infinito.

A MORTE DO HOMEM. O NASCIMENTO DO MITO

Ovídio sempre será o que foi. O que é dentro de cada um que o leu. Que com ele conviveu e aprendeu. Para mim, mais do que um perito das letras jurídicas, é um mito, um vulto inspirador, um farol. Será eterno! Será reproduzido e lembrado por seus alunos e pelos alunos de seus alunos. Estará presente em Jaqueline Mielke Silva, em Jania Saldanha e em tantos outros que o seguiram. Se é pecado institucionalizado falar de poesia sem lembrar de Mário Quintana, também será um vilipêndio lembrar de tutelas de urgência, de cautelares, sem pronunciar o nome do são-borjense Ovídio Baptista da Silva.

Com a morte do homem, nasce o mito. O espírito de Ovídio continuará presente no pó sedento das bibliotecas, na fumaça cálida das conversas de bar, nas idéias que brotam famintas nas salas de pesquisa, no direito que desperta todos os dias no átrio dos fóruns, nas primeiras lições de processo dos estudantes, na caliça que se debruça às costas dos operadores, na vida que continua e que como o crepúsculo matutino insiste em ser vida, mesmo com a falta do mestre, do amigo, da lição desperta, do pão jurídico de cada dia.

Jeferson Dytz Marin