PROCESSO SELETIVO ALFAJUS!

Colegas,­­

O Grupo de Pesquisa ALFAJUS (http://alfajus.blogspot.com.br/) coordenado pelo Prof. Jeferson Dytz Marin está realizando um processo seletivo para a seleção de novos membros. Até o dia 30/09/13 os interessados deverão encaminhar email para: grupoalfajus@gmail.com, apresentando NOME COMPLETO, EMAIL, TELEFONE, SEMESTRE e respondendo à pergunta: Porque eu quero participar de um Grupo de Pesquisa?

A prova seletiva será composta por uma redação escrita que abrangerá três grandes áreas: “Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Ambiental” e será realizada no dia 15/10/13, das 18h00 às 19h30 na sala A 223 - UCS CARVI, objetivando avaliar a capacidade de escrita (coerência, clareza, coesão) e a criatividade do interessado.

Atenciosamente,

GRUPO ALFAJUS.

ESTANDARDIZAÇÃO DA CAUSA - II.

      O emprego dos instrumentos de estandardização da causa lembram o delírio hermenêutico da Companhia Bananeira da Macondo de Gabriel Garcia Maquez. Em face da afirmação sofista dos causídicos americanos, que atestavam nunca terem existido trabalhadores, confrontando com a sóbria memória dos Buendía.A estandardização do direito tem essa pretensão. A mesma dos advogados da Companhia de Bananas: “a de transformar em existente o plano da inexistência”.

       Apesar de prescindir-se do brilho seráfico e do pergaminho de Melquíades espera-se que a tendência de massificação do direito mude de rumo e a verdade não seja descoberta tarde demais, alcançando-se o mesmo destino que foi reservado aos Buendía da mítica Macondo.

     As decisões que registram a pretensão de implantação de um sentido unívoco traduzem imposturas. Carregam consigo o problema genético da falta de autoridade e, embora sejam formalmente chanceladas não gozam de legitimidade democrática. A democracia não oprime, liberta. A democracia não restringe, inclui. A democracia não tem um discurso monológico, mas plural. A democracia traduz a possibilidade de pleno exercício da vontade fundada na diferença, que a partir da possibilidade da existência multiplica as alternativas e compõe o mosaico de valores que amparam o Estado de Direito. Quando a lanceolada face de animal carnívoro da estandardização será banida pela candura democrática? O tempo responderá. É preciso um “dar-se conta” da proximidade do fim. A refundação da democracia jurisdicional. O resgate da tradição. O retorno ao elemento humano. Foucault traduz um pouco desse sentimento de aprisionamento a que está submetido o homem-jurisdicionado, numa sociedade em que se firma uma interdição provocada pela exclusão.

        Aliás, falando em tempo, as tentativas de “nova gestão da temporalidade” do processo têm ido ao encontro de uma efetividade tacanha, com espeque na massificação das ações, consectário de uma impressionante tentativa de assassínio da “causa”, de (des) personalização das demandas e de centralismo judicial. As súmulas vinculantes e, mais recentemente, a relativização da coisa julgada prevista no art. 475, L, § 1º do CPC são exemplos patentes dessa realidade.

     O fundamento das práticas universalizantes, que registram o firme propósito de execução de um projeto de poder jurisdicional calcado na institucionalização de um grupo monolítico, não contribuem em nada para a democratização do Judiciário.

       Esse processo de robotização e tentativa vã de (des) burocratizar o Poder Judiciário engessa o humano, rechaça a capacidade de construção intelectiva da decisão e amordaça todo agir transformador. Enquanto o mundo se funda na existência de grupos cada vez mais organizados que traduzem a previsão de evolução da consciência da sociedade civil vertida por Gramsci, o Judiciário apresenta-se indiferente às demandas sociais, mergulhado no mesmo estigma de ode ao contencioso que o caracterizou nos dois últimos séculos.

    O escopo universalizante do direito hodierno encontra-se representado precipuamente nas formas de estandardização da causa. Notadamente nas súmulas vinculantes, súmulas impeditivas de recursos, na imposição de um discurso monológico – visto, v.g., nos poderes do relator de todos os tribunais, que crescem vertiginosamente –, na filtragem espúria e industrial-seletiva que os pretórios têm aplicado no exame de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, no requisito da repercussão geral, na sentença preliminar e, mais recentemente, na relativização da coisa julgada.

Jeferson Dytz Marin

ESTANDARDIZAÇÃO DA CAUSA - I.

O panóptico jurídico enclausura o desejo democrático, vilipendia a possibilidade de ruptura paradigmática e, tal como a Medusa, transforma em pedra o direito. E o sentido que aqui se quer emprestar à pedra é de imobilidade, ausência de agir, sentimento de vida estanque imposto por outrem. Quer-se-ia, contudo, que o direito, liberto das correntes opressoras do panóptico pudesse alcançar o outro sentido de pedra, representado na força, na firmeza, na nitidez de caráter. A pedra que toca o direito, assim, é a que habita o imaginário dos punhos de renda, das anáguas engomadas, que se distancia da farândola popular e acompanha o chá das cinco de um Judiciário inerte, inquisitor e amante da estandardização, impondo conceitos e castrando o saber democrático.

A fala autorizada sufoca a democracia. Os julgadores esquecem os seres iconoclastas e pluricromáticos que habitam a semiologia cortaziana reaviventada por Warat. Transformaram-se em fantasmas pálidos de um cotidiano inóspito, acinzentado e cadavérico. A democracia precisa de jardins, mas jardins multicoloridos. Não pode sobrevier em meio a ervas daninhas e rosas negras.

O Judiciário brasileiro vive a calenda da industrialização decisional, da massificação (des) personalizada dos julgados, olvidando as pessoas que (ainda) insistem em existir e ser a razão dos pleitos que batem às portas do Estado-Juiz. A tecnologia perniciosa motiva os critérios de avaliação quantitativos e a máquina, que surgiu para servir o homem, agora o submete a seu jugo. Jorge Burgos, o monge cego de Umberto Eco, cujo batismo não se deu por mera coincidência, ambientado na biblioteca, cenário predileto de Jorge Luís Borges – que influenciou decisivamente o escritor italiano –, tremeria diante do infausto.

O direito aproxima-se da literatura de auto-ajuda e do viés manuealesco que inunda as livrarias e salas de aula, passando ao largo do pensar pulsante presente na erudição labiríntica de Borges. Traduz o consumismo hedonista e a incultura que se instalou na sociedade pós-moderna. O direito, que com pesar se questiona, denota um subproduto desse mundo torto e individualista que percebe na autenticidade um desvalor a ser banido.

Aqueles que não compartilham com as estruturas responsáveis pelo triste cenário que se vê, precisam da paciência dos ourives. E se é certo que não há um prócer da nação que possa soprar o braseiro e incendiar a verdade que se quer desvelar, também é fato que esses sujeitos (jurisdicionados-produto), hoje tomados por uma espécie de tristeza de serraceno, com olhos lúgubres e tez negra opaca precisam manter viva a capacidade de indignação, sob pena de chancelar o fim.

O homem está desaparecendo para dar lugar a um sujeito-máquina esteriotipado e repetidor de uma jurisprudência sintomática cuspida aos cântaros pelos tribunais superiores.

 Jeferson Dytz Marin

A DUPLA FACE DA SOCIEDADE DE CONSUMO E SUA RELAÇÃO COM O MEIO-AMBIENTE SOB UMA PERSPECTIVA MARXISTA.

           O presente artigo analisa a dupla face da sociedade de consumo e sua relação com o meio-ambiente sob uma perspectiva marxista. Por um lado, o progresso é reflexo da sociedade de consumo, contribuindo, sobremaneira, para o acesso à saúde e novas culturas. De outro lado, propaga a disseminação do sujeito-coisificado que só subsiste enquanto consome, acarretando inestimáveis consequências ao meio-ambiente. A sociedade de consumo não pode continuar subjugando a Mãe Pachamama, visto que cada vez mais se mostra que o homem é dependente do meio em que vive, tendo a obrigação de desenvolver uma relação de bien vivir para com a natureza. É dizer, sob uma perspectiva marxista, reconhecendo o desenvolvimento político que assegure o progresso sem que este resulte na destruição do meio-ambiente.
       Os pensadores da filosofia jurídica e estudiosos do direito, em sua maioria de formação liberal interpretam que a justiça social se dá quando o ser consegue ser proprietário de um mínimo existencial. No entanto, o pensamento de Karl Marx acaba por flexibilizar o conceito de mínimo existencial, uma vez que adequaria os bens à necessidade de cada qual, pensamento retratado em seu pensamento “De cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades”. [1]
       Cada vez mais o homem-coisificado está muito mais preocupado em ostentar sua riqueza, dando vazão para o pensamento predominante da sociedade ocidental que privilegia a “reciclagem” constante de produtos, pois, se não o fizer, não é um verdadeiro cidadão da sociedade de consumo. 

Se considerarmos que a própria aglomeração urbana é per se fonte de poluição, uma vez que implica, no mínimo, em acúmulo de lixo e desmatamento, No entanto, o mais importante é que o capitalismo, por ser um sistema econômico voltado para o acúmulo de riquezas estimula o acúmulo constante de mercadorias. 

     Com um número crescente de indivíduos morando nas cidades, as indústrias produzindo em larga escala porque o mercado havia sido ampliado, a Revolução Industrial fez que fossem derrubadas matas sem a ponderação de consequências a longo prazo, também procurou desagregar os pequenos artesãos e as sociedades primitivas, eis que eram vistos como empecilhos para o novo tipo de “progresso” em ascensão. [2]  

        É desde então, com o desenvolvimento e crescimento do capitalismo que a natureza bruta deixa de existir e passa a dar lugar para um meio ambiente modificado, produzido pela sociedade moderna emergente. A harmonia do homem com a natureza passa a ser fator secundário, e passa a entendê-la como apenas mais um dos produtos que pode comprar pelo comércio. O capitalismo surgiu como reflexo decorrente do crescimento da população e da acumulação de capital das empresas que se expandiram, possibilitando a oferta de novos e variados produtos, incentivando uma cultura desenfreada pelo consumo através de anúncios publicitários cada vez mais bem elaborados por agências de publicidade. Nem sempre a sociedade se portou dessa maneira, preocupada cada vez mais com o ter do que o ser, pelo contrário, havia certeza e estabilidade na vida das pessoas. A forma de lidar com os problemas se dava, sobremaneira, de forma distinta, conforme aponta Gilles Lipovetsky: “As pessoas hoje pagam para correr, sendo que antes corríamos de graça. Antes, para nadar, íamos aos rios. Agora precisamos pagar para frequentar piscinas. Quando tínhamos problemas, falávamos com o padre, hoje falamos com o psicólogo. Conversar, pedir conselhos, virou consumo”. [3]
       Como dito, a sociedade de consumo possui uma dupla face, positiva e negativa, a primeira a saber, caracterizada pelo progresso, refletido em um leque de possibilidades culturais, sociais e econômicas propiciadas pelo poder de compra. Afinal, quem não quer possuir boas condições financeiras para viver de maneira saudável ou possuir condições financeiras para comprar um livro ou assistir uma peça teatral? A grande maioria das coisas que desejamos fazer demandam poder aquisitivo. O quadro em que se insere esse argumento é assim explanado por Gilles Lipovetsky: “É fácil criticar o consumo quando temos muito, mas os mais pobres aspiram ao consumo, pois ele significa progresso. As pessoas vivem melhor com boa saúde, e isso não pode ser desassociado do consumo, pois precisamos comprar remédios e ir ao médico para vivermos saudáveis. O consumo também é capaz de abrir um leque de possibilidades culturais. Por meio dele podemos conhecer o mundo e outras culturas, e isso nos ajuda a conhecer melhor a nós mesmos”. [4]  

        Desse modo, o consumo como face positiva pode ser visto como o poder de compra do indivíduo perante os bens essenciais necessários, que muitas vezes são solapados pelo próprio Estado, tais como o acesso aos alimentos saudáveis, a garantia de moradia digna e até mesmo roupas de qualidade. O poder de compra, carregado de sentido, é o que possibilita o acesso às necessidades básicas: saúde de qualidade, ensino para os filhos, boas roupas e uma alimentação digna com os componentes alimentares adequados. 
        A face negativa desse fenômeno pode ser observada pela necessidade de emoção que o homem-coisificado ostenta: a satisfação momentânea (e efêmera) que ocorre pelo consumo. Momentânea porque não supre, na essência, todas as suas necessidades, pois o homem-objeto está em constante (in) satisfação das suas necessidades volúveis. Conforme afirma o filósofo Gilles Lipovetsky, “a relação dos consumidores é cada vez mais uma relação emocional com as marcas que os fazem sonhar, e isso dá origem a um prazer muitas vezes tão intenso que parece durar para sempre”. [5]
         Essa visão negativa sobre a sociedade de consumo é acompanhada pela constante “reciclagem” que é feita dos produtos de consumo, em especial, os eletrônicos, gerando o fenômeno da obsolescência programada [6], não porque acabara a vida útil dos aparelhos, mas sim porque o consumo surge como um sistema feito para elaborar produtos para não durarem, gerando um lucro ainda maior aos fabricantes, e causando prejuízos ao meio-ambiente e de certo modo aos consumidores. Muito embora a possibilidade de catástrofe ecológica seja menos imediata que o risco de uma grande guerra, suas consequências são igualmente perturbadoras, como afirmou Anthony Giddens. [7]

      O homem do século XXI reveste-se de uma capa de Rei (embora sobressalientes as orelhas de Midas), delirando que possa dominar a tudo e a todos, por submissão ao poder, ou seja, ao dinheiro. No entanto, cada vez mais a Natureza tem demonstrado que não é ela dependente do homem, mas que a relação é, de fato, contrária: o homem, quando a natureza desestabiliza-se minimamente, sofre consequências que nem o dinheiro consegue comprar: as catástrofes causam mortes, que não podem ser negociáveis com Caronte. Aliado ao mesmo sistema que sistematiza as relações entre os seres, que extrai da natureza noite e dia, com máquinas, com homens que só sabem fazer um único ato por toda vida (como os montadores, no filme de Chaplin), em que tudo e todos são reduzidos a um valor, há toda natureza que já foi usada e descartada, cujo “suco” já foi extraído, processado e engarrafado, ferida. Entre o barulho das máquinas avilta o grito uníssono e desesperado da natureza, milhões de seres humanos por respeito aos mecanismos de vida. O meio-ambiente não durará para sempre. O estado de exaustão da Mãe Terra já ultrapassou o limite do aceitável, e cada dia que passa a situação se agrava. Zizek fala, com razão, que um dos quatro cavaleiros do apocalipse é a crise ecológica. [8] Esse é o cenário que temos, mas é sempre possível buscar a reversão da história a partir de uma mudança profunda, que privilegie a ideia marxista de co-pertença entre homem e meio ambiente, e um bom começo para isso é a redução no consumo de recursos. [9]

       A concepção do sumak kawsay nada mais é que um discurso de resistência alternativo ao modo capitalista, privilegiando um bem viver pensado para todos, com origem na ética indígena de harmonia entre o ser humano e a natureza. Deve haver um equilíbrio entre o meio-ambiente e a sociedade de consumo, isto a fim de que ao mesmo tempo em que seja propiciado o atendimento às necessidades humanas, não se promova o retrocesso de uma sociedade de consumo preocupada unicamente com o lucro a qualquer preço, promovendo condições para a reconciliação entre os seres humanos e a natureza, em uma relação harmônica, onde o progresso passa a ser compreendido sem que este resulte na destruição do meio-ambiente, exigindo o rompimento com os postulados do desenvolvimento capitalista. 

     Diante das considerações tecidas no decorrer do presente artigo, chegamos à conclusão que é urgente que o homem promova uma mudança de dentro pra fora, isto é, da consciência interna para à ação, que não se subsume tão somente a construção teórica, mas também, uma construção fática, cotidiana, solidária, refletindo sobre a necessidade de proporcionar um futuro às presentes e futuras gerações o que só será possível pelo engajamento conjunto, e pela presença cada vez mais constante de uma consciência ambiental que privilegie uma visão ética e harmônica de respeito ao meio-ambiente.

                                Camila Paese Fedrigo e Débora Bós e Silva

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[1] MARX, Karl. O capital. Crítica da economia política. 18.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. p. 18. 
[2] Aliás, o pensamento de que a vivência humana era o “valor-fonte” de todas as coisas é bastante difundida por Miguel Reale, grande entusiasta do Movimento Integralista Brasileiro. Note-se que o autor olvida que o ser humano como pessoa, embora de elevado valor social e moral, possui tal valor condicionado, eis que a Terra continuaria a existir mesmo sem a presença humana. 
[3] LIPOVETSKY, Gilles. O brasileiro tem paixão pelo luxo. [Entrevista]. ISTOÉ independente. Disponível em: <http://www.istoe.com.br/assuntos/entrevista/detalhe/228717_O+BRASILEIRO+TEM+PAIXAO+PELO+LUXO+. Acesso em: 24 abr. 2013. 
[4] LIPOVETSKY, Gilles. O brasileiro tem paixão pelo luxo. [Entrevista]. ISTOÉ.independente. Disponível em: <http://www.istoe.com.br/assuntos/entrevista/detalhe/228717_O+BRASILEIRO+TEM+PAIXAO+PELO+LUXO+. Acesso em: 24 abr. 2013. 
[5] LIPOVETSKY, Gilles; ROUX, Elyette. O luxo eterno. Da idade do sagrado ao tempo das marcas. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2005. p. 19. 
[6] Como reportamo-nos ao outro artigo de nossa autoria (Os reflexos da obsolescência programada no meio-ambiente), a obsolescênia programada é um fenômeno que tem como objetivo evitar a saturação do mercado, impedindo que o mercado permaneça estático. Contudo, tal fenômeno possui reflexos no meio-ambiente, entre os quais o lixo tecnológico, onde a troca cada vez mais constante de produtos, gera a descartabilidade, contaminando o solo com substâncias prejudiciais ao homem e ao meio-ambiente. 
[7] GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 1991. p. 172. 
[8] ZIZEK, Slavoj. Vivendo no fim dos tempos. Tradução de Maria Beatriz de Medina. São Paulo: Boitempo, 2012. p. 221. 
[9] Ibidem, p. 220.

PÁTRIA AMADA IDOLATRADA: SALVE, SALVE!

Surrealismo de Salvador Dalí

O jovem de hoje é extremamente pragmático. A chamada “geração Y” não carrega as bandeiras daqueles, que, em 70, combateram a ditadura militar. A democracia foi conquistada e é uma realidade. Os instrumentos de participação direta existem e estão à disposição da população, contudo, nas assembléias dos planos diretores encontram-se três ou quatro gatos pingados, os conselhos dos municípios não registram participação efetiva, enfim, não se tem consciência institucional de composição popular decisional. Mas os que vão às ruas não querem ser estatizados, fogem do institucional. Gritam para mudar o “seu cotidiano”! O poder público não entende que a vida do brasileiro realmente está melhor, o poder aquisitivo é outro, o desemprego baixou, a linha da miséria extrema diminuiu, mas a forma de fazer política é a mesma e a qualidade dos serviços públicos continua deplorável. A democracia é uma realidade mas o sistema político se liquefez. O Estado está corroído pela corrupção, que lança suas garras mordazes em todas as estruturas. Não há aparato normativo para combater a malversação dos recursos públicos, especialmente nas licitações, facilmente fraudáveis e reféns dos monopólios e conchavos de setores estratégicos da economia. O Congresso não representa o povo, mas os interesses setoriais de uma minoria. Os partidos multiplicam-se e não germinam da defesa de interesses da sociedade, mas sim de bandeiras personalistas de líderes que querem alcançar autonomia de poder. A maior manifestação da história recente do Brasil não propõe mudanças sistemáticas, nem tampouco uma alternativa à corrosão da democracia ou apresenta líderes explícitos. Muitos certamente não sabiam do que tratava a PEC 37 antes de que um atemorizado Congresso a derrubasse. A busca por saúde e educação de qualidade, o combate à corrupção e a indignação com os vultosos gastos com a Copa do Mundo só viraram pautas do movimento porque afetam a vida das pessoas, que não quer só comida, mas como diria Arnaldo Antunes, “quer dinheiro e felicidade, quer inteiro e não pela metade”. Passada a sensação de bem-estar oriunda do aumento de renda de 2010 e 2011, agora vem a indignação provocada pela total ausência de correspondência entre os serviços públicos oferecidos e uma das maiores cargas tributárias do mundo. Em suma, quem paga a conta é a população. E é por isso que o estopim das manifestações foi o combate às tarifas do transporte público. Porque elas afetam, diretamente, aqueles que, em “rede”, o grande motor da pós-modernidade, como já anteviu Manuel Castells, lançaram o “vem pra rua”. E enganam-se aqueles que vêem só alvos determinados. A depressão política que acomete a população parte da insatisfação individual, da preocupação com o futuro e do risco que o descontrole do Estado pode ocasionar, mas ataca a estrutura, o âmago de tudo aquilo que é institucionalizado e o modus operandi da política nacional. Trata-se de um movimento geneticamente anárquico, pois não possui uma célula mater. Nessa linha, tem-se tornado corrente o argumento de que a depredação do patrimônio público e privado é fruto de vândalos infiltrados. Efetivamente, penso que é. Todavia, o caráter difuso do movimento impede de cobrá-lo por tais atos, o que ocorreria naturalmente no caso de manifestações da sociedade civil formalmente representada, hipótese dos Sindicatos, ONGs e associações. Espera-se que a herança dessa fantástica manifestação de civismo despertado seja uma política mais transparente e próxima da sociedade, que tenha o diálogo como ferramenta inarredável e não a legitimação do agir idiotizado e perverso presente no rastro de destruição que se vê ruas.

Jeferson Dytz Marin

Além dos Muros da Cidade.

A população continua aumentando, mas as necessidades permanecem  as mesmas. Com o crescimento da taxa de natalidade, decorrem também impactos ambientais cada vez mais desastrosos. Estabelece-se então uma relação entre o aumento progressivo na taxa de nascimentos com o meio ambiente.

Seria impossível determinar aqui todos os impactos que ocorrem no meio ambiente em geral em decorrência do aumento da população, o que se tornaria um trabalho de milhares de linhas. Mas, mesmo não podendo retratar todos, é importante a abertura dos olhos dos habitantes do planeta quanto a certas agressões e as formas de se prevenirem sua ocorrência.

Um dos impactos que certamente acompanhamos a olho nu aonde vivemos é o aumento das periferias de um município, de forma não organizada e sem acompanhamento do órgão administrativo.

É sabido que a cidade é cercada pelo perímetro urbano, muros invisíveis que cercam o município. Dentro desses muros e conforme mais perto do centro econômico é onde residem as pessoas com poder de aquisição maior. Quando as pessoas não tem condições financeiras e espaço para conviverem dentro desse perímetro, forçam o crescimento da cidade por meio de habitações nas periferias.

Até esse ponto tudo bem, o problema é quando as habitações são construídas sem as mínimas condições de saúde, como por exemplo, em se tratando da ausência de encanamento para esgoto. Sendo que para abrirem espaço para tais moradias degradam o meio ambiente devido às construções precárias e sem organização.

Tem-se então mais um dos problemas advindos do aumento da população, que além de certas vezes não ter um poder econômico necessário para viver, também não encontra espaço no município, indo residir para além dos muros, sem deixar de serem cidadãos e de pertencerem à cidade.

Essas habitações são um imã para quem precisa de um lugar para morar e cada vez o número de casas ali cresce, tornando-se um aglomerado de habitações sem projeto algum, com a tendência de seguir crescendo, afinal o mundo continua ganhando novos habitantes.

Abre-se então os olhos para mais um dos problemas encontrados nas cidades atualmente, apontando-se o crescimento desorganizado como um dos meios de agressão ao meio ambiente. Não que devamos ser contra o crescimento dos municípios, mas podemos buscar uma forma organizada para a sua ocorrência. É por isso que a população continua aumentando, mas as necessidades permanecem as mesmas.

Augusto Antônio Fontanive Leal

A PROVA DA OAB E O COELHO DO PAÍS DAS MARAVILHAS.

Não é íntegro evocar o conhecimento numa prova de aptidão que traduz o ápice de uma intelectualidade burra, refletida na imposição da lembrança fotográfica da lei, sem qualquer compromisso com o saber crítico e inventivo, verdadeiro esteio do desenvolvimento intelectivo do homem.

A última prova da OAB alcançou o recorde de reprovação do Estado do Rio Grande do Sul. A segunda fase ocorreu no último dia 1 de março.  Na primeira fase, dos 4.922 inscritos, apenas 822 foram aprovados, redundando em 83,3% de reprovação, ao menos antes do julgamento dos recursos apresentados.

O problema agrava-se na comparação com os demais Estados que participam do exame unificado, já que o Rio Grande do Sul amarga as últimas colocações. O primeiro colocado nesta etapa do exame foi o Piauí, com índice de aprovação de 33%.

Não há dúvidas que o excesso de cursos interfere no desempenho gaúcho. Hoje, são 34 instituições. Também a insuficiência do ensino primário contribui para o desastre. Basta saber que, segundo o MEC, ao longo de 10 anos, as notas de Língua Portuguesa, disciplina essencial ao Direito, não evoluíram. Enquanto a média de 1995 era de 188,3 (de zero a 500), em 2005 fechou em 172,3.

A remuneração dos professores é outro aspecto decisivo. Enquanto na Coréia do Sul um professor aufere o equivalente a R$ 10.000,00 por mês, no Brasil, é necessário brigar no STF para a fixação de um piso inferior a R$ 1.000,00.

Ademais, das 159 mil escolas que o MEC contabilizava em 2006, apenas 27,4% contam com uma biblioteca, revelando um alarmante desprestígio aos livros, instrumentos educativos por excelência.

Por fim, a queda da qualidade dos cursos de direito coroa o sintoma patológico crescente que a prova da OAB denota. Mas o ponto nevrálgico parece habitar exatamente na natureza do teste e nas formas de aferição do conhecimento eleitas.

Definitivamente, vivemos na era da velocidade e da técnica. Bauman denominou modernidade líquida, face à fluidez da informação. Heidegger, por sua vez, concebeu há muito a fase que o homem alcançaria no século XXI. A principal razão da sensação de tempo acelerado se dá em face da mudança do conceito de espaço. Ou seja, a comunicação on line afastou a necessidade de se percorrer longas distâncias e trouxe a informação em tempo real. A prova da OAB, os concursos públicos e os processos seletivos em geral seguem essa lógica estereotipada.

Os certames objetivos cobram um conhecimento calcado na memorização, na presença estática dos artigos de lei, das súmulas dos tribunais e da jurisprudência sintomática.

Não há que se negar a clarividência do estudo jurisprudencial, sem embargo, parece inarredável a ilação de que a capacidade intelectiva exigida pelo exame de aptidão da OAB é robótica, matematizada, voltada às certezas absolutas de Platão. Norte assaz distante do conhecimento verossímel, arrimado na argumentação, que o Direito Moderno reclama.

De fato, faz-se necessário um teste rigoroso aos profissionais de todas as áreas, com o escopo de assegurar a qualidade do mercado, reduzindo os riscos da contratação pelos tomadores dos serviços.

Todavia, a OAB deve alimentar-se do incentivo à dúvida que o coelho provocava em Alice no País das Maravilhas e não na sua velocidade e afã reprodutivo, amantes da informação instantânea, mas desqualificada e sem caráter instigativo.

Claro que o estudante eterno do direito deve aprender a apartar-se do mundo das apetitosas futilidades do cotidiano. Organizar o tempo e selecionar as informações na imensa teia que nos envolve é o primeiro passo para a busca do conhecimento qualificado.

Contudo, enquanto agirmos como coelhos, calcificados pela azáfama dos dias, mergulhados nas demandas crescentes, seremos zumbis, embalsamados num casulo profissional que inuma a individualidade e despersonaliza as relações.

É evidente a existência de informação em abundância, contudo, o crescimento da letargia seletiva blinda o pretenso caráter utilitário da evolução comunicativa.

Jeferson Dytz Marin