Além dos Muros da Cidade.

A população continua aumentando, mas as necessidades permanecem  as mesmas. Com o crescimento da taxa de natalidade, decorrem também impactos ambientais cada vez mais desastrosos. Estabelece-se então uma relação entre o aumento progressivo na taxa de nascimentos com o meio ambiente.

Seria impossível determinar aqui todos os impactos que ocorrem no meio ambiente em geral em decorrência do aumento da população, o que se tornaria um trabalho de milhares de linhas. Mas, mesmo não podendo retratar todos, é importante a abertura dos olhos dos habitantes do planeta quanto a certas agressões e as formas de se prevenirem sua ocorrência.

Um dos impactos que certamente acompanhamos a olho nu aonde vivemos é o aumento das periferias de um município, de forma não organizada e sem acompanhamento do órgão administrativo.

É sabido que a cidade é cercada pelo perímetro urbano, muros invisíveis que cercam o município. Dentro desses muros e conforme mais perto do centro econômico é onde residem as pessoas com poder de aquisição maior. Quando as pessoas não tem condições financeiras e espaço para conviverem dentro desse perímetro, forçam o crescimento da cidade por meio de habitações nas periferias.

Até esse ponto tudo bem, o problema é quando as habitações são construídas sem as mínimas condições de saúde, como por exemplo, em se tratando da ausência de encanamento para esgoto. Sendo que para abrirem espaço para tais moradias degradam o meio ambiente devido às construções precárias e sem organização.

Tem-se então mais um dos problemas advindos do aumento da população, que além de certas vezes não ter um poder econômico necessário para viver, também não encontra espaço no município, indo residir para além dos muros, sem deixar de serem cidadãos e de pertencerem à cidade.

Essas habitações são um imã para quem precisa de um lugar para morar e cada vez o número de casas ali cresce, tornando-se um aglomerado de habitações sem projeto algum, com a tendência de seguir crescendo, afinal o mundo continua ganhando novos habitantes.

Abre-se então os olhos para mais um dos problemas encontrados nas cidades atualmente, apontando-se o crescimento desorganizado como um dos meios de agressão ao meio ambiente. Não que devamos ser contra o crescimento dos municípios, mas podemos buscar uma forma organizada para a sua ocorrência. É por isso que a população continua aumentando, mas as necessidades permanecem as mesmas.

Augusto Antônio Fontanive Leal

A PROVA DA OAB E O COELHO DO PAÍS DAS MARAVILHAS.

Não é íntegro evocar o conhecimento numa prova de aptidão que traduz o ápice de uma intelectualidade burra, refletida na imposição da lembrança fotográfica da lei, sem qualquer compromisso com o saber crítico e inventivo, verdadeiro esteio do desenvolvimento intelectivo do homem.

A última prova da OAB alcançou o recorde de reprovação do Estado do Rio Grande do Sul. A segunda fase ocorreu no último dia 1 de março.  Na primeira fase, dos 4.922 inscritos, apenas 822 foram aprovados, redundando em 83,3% de reprovação, ao menos antes do julgamento dos recursos apresentados.

O problema agrava-se na comparação com os demais Estados que participam do exame unificado, já que o Rio Grande do Sul amarga as últimas colocações. O primeiro colocado nesta etapa do exame foi o Piauí, com índice de aprovação de 33%.

Não há dúvidas que o excesso de cursos interfere no desempenho gaúcho. Hoje, são 34 instituições. Também a insuficiência do ensino primário contribui para o desastre. Basta saber que, segundo o MEC, ao longo de 10 anos, as notas de Língua Portuguesa, disciplina essencial ao Direito, não evoluíram. Enquanto a média de 1995 era de 188,3 (de zero a 500), em 2005 fechou em 172,3.

A remuneração dos professores é outro aspecto decisivo. Enquanto na Coréia do Sul um professor aufere o equivalente a R$ 10.000,00 por mês, no Brasil, é necessário brigar no STF para a fixação de um piso inferior a R$ 1.000,00.

Ademais, das 159 mil escolas que o MEC contabilizava em 2006, apenas 27,4% contam com uma biblioteca, revelando um alarmante desprestígio aos livros, instrumentos educativos por excelência.

Por fim, a queda da qualidade dos cursos de direito coroa o sintoma patológico crescente que a prova da OAB denota. Mas o ponto nevrálgico parece habitar exatamente na natureza do teste e nas formas de aferição do conhecimento eleitas.

Definitivamente, vivemos na era da velocidade e da técnica. Bauman denominou modernidade líquida, face à fluidez da informação. Heidegger, por sua vez, concebeu há muito a fase que o homem alcançaria no século XXI. A principal razão da sensação de tempo acelerado se dá em face da mudança do conceito de espaço. Ou seja, a comunicação on line afastou a necessidade de se percorrer longas distâncias e trouxe a informação em tempo real. A prova da OAB, os concursos públicos e os processos seletivos em geral seguem essa lógica estereotipada.

Os certames objetivos cobram um conhecimento calcado na memorização, na presença estática dos artigos de lei, das súmulas dos tribunais e da jurisprudência sintomática.

Não há que se negar a clarividência do estudo jurisprudencial, sem embargo, parece inarredável a ilação de que a capacidade intelectiva exigida pelo exame de aptidão da OAB é robótica, matematizada, voltada às certezas absolutas de Platão. Norte assaz distante do conhecimento verossímel, arrimado na argumentação, que o Direito Moderno reclama.

De fato, faz-se necessário um teste rigoroso aos profissionais de todas as áreas, com o escopo de assegurar a qualidade do mercado, reduzindo os riscos da contratação pelos tomadores dos serviços.

Todavia, a OAB deve alimentar-se do incentivo à dúvida que o coelho provocava em Alice no País das Maravilhas e não na sua velocidade e afã reprodutivo, amantes da informação instantânea, mas desqualificada e sem caráter instigativo.

Claro que o estudante eterno do direito deve aprender a apartar-se do mundo das apetitosas futilidades do cotidiano. Organizar o tempo e selecionar as informações na imensa teia que nos envolve é o primeiro passo para a busca do conhecimento qualificado.

Contudo, enquanto agirmos como coelhos, calcificados pela azáfama dos dias, mergulhados nas demandas crescentes, seremos zumbis, embalsamados num casulo profissional que inuma a individualidade e despersonaliza as relações.

É evidente a existência de informação em abundância, contudo, o crescimento da letargia seletiva blinda o pretenso caráter utilitário da evolução comunicativa.

Jeferson Dytz Marin