II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO.

A realização do II Congresso Internacional de Direito e Marxismo - Novas tendências da América Latina é uma parceria entre a Universidade de Caxias do Sul (UCS), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e a Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), com patrocínio da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior. Está dividido em cinco eixos temáticos (ET), estabelecidos a partir dos critérios de aderência com as linhas de pesquisa dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação das instituições realizadoras e da afinidade com o projeto teórico e político desenvolvido por Karl Marx, servindo de norte para os debates correspondem aos elementos fundamentais do atual processo de reconfiguração social em curso na América Latina, quais sejam: Estado, Teoria do Direito, Direitos Humanos, Economia, e Meio Ambiente.

O evento, com inscrições gratuitas (opcional: 1kg de alimento não perecível), visa a proporcionar a difusão - entre alunos da graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores em geral, profissionais do Direito, da Sociologia, da Economia, do Serviço Social, da Administração, da Ciência Política, da Filosofia, do Meio Ambiente, etc. - da obra de Karl Marx e da tradição teórica e política que se formou em sua esteira, promovendo palestras, oficinas e produções bibliográficas no campo do marxismo, voltadas à temática do Direito Constitucional contemporâneo e suas novas tendências na América Latina, de modo a dar continuidade, mas avançando, às questões suscitadas na primeira edição do evento. De modo mais específico:

• Divulgar a teoria marxiana entre os estudantes, professores e profissionais do Direito em geral.
• Reunir pesquisadores, nacionais e estrangeiros, preocupados com a conexão entre Direito e Marxismo.
• Proporcionar canais de diálogo entre profissionais atuantes em diferentes áreas do Direito, assim como em áreas afins, que estabelecem diálogos entre si e com o Direito.
• Promover a difusão de trabalhos científicos acerca dos eixos temáticos adotados.
• Fomentar o debate de soluções alternativas para a problemática da falta de efetividade da Constituição.
• Auxiliar acadêmicos com dificuldades quanto ao aprofundamento teórico em pesquisas.
• Recuperar fundamentos da teoria marxiana, sem deixar de lado outros enfoques ideológicos.

O evento será na realizado na Universidade de Caxias do Sul (UCS) - Campus Caxias do Sul - RS. Maiores informações podem ser encontradas na página do evento, onde também é possível realizar a inscrição:

http://www.ucs.br/site/eventos/ii-congresso-internacional-de-direito-e-marxismo/

A ESPÚRIA FACE DE UMA ERA.

A morte não muda as pessoas. Melhor ainda, a morte não deve mudar a impressão que temos das pessoas. Margaret Thatcher, uma das principais estadistas de toda a história, carregava consigo a disciplina dos ingleses. Mas fica por aí... Criada numa família conservadora e que já registrava participação política – seu pai, Alfred Roberts era dono de mercearias, pregador metodista e vereador – formou-se em Química em Oxford e em Direito, chegando a atuar nos tribunais superiores como advogada tributarista.

Teve uma ascensão meteórica no Partido Conservador, passando a integrar o parlamento em 1959, tornando-se, posteriormente, primeira-ministra inglesa, primeira e única mulher a assumir o cargo na Inglaterra.

Recentemente, o cinema retratou a história da chamada “Dama de Ferro”, alcunha atribuída aos soviéticos, em razão de uma frase emblemática de Thatcher: “os russos colocam as armas à frente de manteiga, enquanto nós colocamos quase tudo antes das armas”. No filme que, aliás, tem intrepretação singular de Meryl Streep, merecidamente contemplada com o Oscar de melhor atriz, há uma evidente tentativa – como, aliás, ocorre na maioria das películas biográficas – de humanizar a personagem.

Thatcher, na crista da onda anticomunista da Europa, fortaleceu o neoliberalismo, modelo defensor do Estado mínimo, refém das vicissitudes econômicas e franco opositor do Estado Social (Welfare State), o qual propõe uma plataforma de direitos que resguardam o chamado “mínimo existencial” do cidadão, como a educação pública de qualidade, a oferta de serviços públicos de saúde, previdência e assistência social.

Todavia, quase tudo que protagonizou foi catastrófico. Hoje, não há dúvidas, seria o principal alvo das críticas que banham a Europa em contínuos movimentos sociais que atacam a raiz da crise econômica atual. Aliás, já em 1987, quando perdeu o cargo de primeira-ministra, saiu do governo com um desgaste acachapante, sem deixar saudades.

Seu governo neoliberal, que, no Brasil, teve como principal representante Fernando Collor de Mello, protagonizou ações deploráveis, que estão longe de representar eficiência na gestão das contas públicas e preocupação autêntica com os interesses da população. Aliás, nem o Estado enxuto e eficaz presente na cartilha neoliberal foi implementado, pois as despesas públicas só aumentaram no seu governo. Além de gerar uma impressionante taxa de desemprego – só no primeiro ano de mandato, ela já superou a marca dos 3 milhões – , flertou com Pinochet, fazendo da ditadura chilena uma espécie de franquia do modelo neoliberal inglês e defendeu o regime sul-africano do apartheid, autor de um dos mais deploráveis atos de preconceito da história. Ainda, sempre foi muito próxima das monarquias totalitárias gestadas no petróleo do Oriente Médio e, para finalizar, quiçá a maior de todas as blasfêmias em desfavor da coletividade, já que para Thatcher “existem os indivíduos, mas não a sociedade”: a criação de um tributo que passou a ser conhecido como poll tax, imposto regressivo que representava a antítese do que hoje o Direito Tributário denomina extrafiscalidade ou realização de justiça social na linha das exações do Estado com fulcro no princípio da capacidade contributiva. O tributo criado pela inglesa propunha que os cidadãos que ganhassem menos pagassem mais. Foi a gota d’água. Em 1987, ano da criação do terrificante tributo, Thatcher – finalmente – deixou o cargo.

Apesar dos Tories, herdeiros de Thatcher, ainda rezarem a cartilha da ex-primeira ministra, é provável que a ideologia da Dama de Ferro seja banida definitivamente do planeta com sua morte. Apesar de entender que Platão tenha sido conformisma demais quando afirmou que a “contemplação é a mais elevada forma de atividade humana”, ele deixou uma lição importante. Antes de pensar em “mudar o mundo” é necessário compreendê-lo adequadamente. É nesse sentido que devemos perceber o (não) legado de Thatcher, um afã econômico que naufragou.

Jeferson Dytz Marin

Chernobil, URSS, 1986, Um Alerta Esquecido?

Quem nunca ouviu falar ou assistiu alguma reportagem da tragédia ocorrida na  Usina Nuclear de Chernobil, na antiga União Soviética, em 1986?Após relembrar o fato durante um documentário televisivo, achei interessante escrever sobre o tema.

Pelas informações e entrevistas, de autoridades da época, somente três dias após o ocorrido é que o governo soviético se deu conta da gravidade de situação e mobilizou técnicos e o exército para atendimento das populações atingidas pelo problema que ocorreu na Usina número 4, causando uma explosão que obrigou a retirada da população ao redor, numa operação que até hoje não se sabe quantas pessoas foram atingidas pelas radiações.

A onda de fumaça se espalhou até a Europa, mas a região mais afetada foi nos arredores das usinas, onde milhares de pessoas sentiram o impacto direto da exposição.Alguns sobreviveram, outros vieram a falecer, em face da pesada contaminação radioativa.

       Logo após ao desastre foi efetuada, pelo governo soviético a maior e mais perigosa operação de limpeza, efetuada pelos "Liquidadores". As equipes de liquidadores estavam compostas, principalmente, por bombeiros, cientistas e especialistas da indústria nuclear; tropas terrestres e aéreas prontas para a guerra atômica e engenheiros de minas, geólogos e mineradores de urânio, pela sua ampla experiência na manipulação dessas substâncias. É néscio supor que estas pessoas ignoravam os perigos de um reator nuclear destripado cujos conteúdos você vê brilhar na frente dos seus olhos num enorme buraco.

Durante esta operação foram  reunidos os fragmentos de sucata da usina explodida, agrupados  e  enterrados a fim de tentar diminuir as radiações por eles emanadas.Os liquidadores eram na sua maioria jovens, que vieram de todas as partes da URSS e tiveram que enfrentar altos níveis de pó e radiação, a ponto de poderem só recolher material em minutos, sempre protegidos por verdadeiras armaduras. Esses sofreram conseqüências terríveis, pois enfrentaram radiações maiores, mais do que a própria população atingida.

Nos depoimentos relatados pela equipe de jornalismo, viu-se que muitos desses homens morreram e outros carregam até hoje alterações pelo corpo, tendo que permanecer nos hospitais boa parte do ano. Menos de 30 anos depois do fato, que ao seu fim lacrou-se a usina, com aço e chumbo, as autoridades ainda discutem o que fazer para reforçar o isolamento da mesma, visto que a ação do tempo acelera o processo de degradação. Até hoje muitos fatos foram omitidos, mas parece que as autoridades continuam investindo nessa forma de energia, altamente poluente e onerosa. Caso a explosão tivesse atingido a usina vizinha, mais de 30 milhões de pessoas no mundo teriam sido atingidas. Os registros oficiais, incríveis, mostram que 4 mil pessoas foram afetadas, o que está sendo contestado e ainda há países tais como a índia, o Irã e a Coréia do Norte, que exploram essa modalidade de energia.

A humanidade está servida de recursos e tecnologia para lidar com algo tão perigoso, poderoso e poluente como a energia nuclear?  Cabe aqui a consciência ecológica e uma bela reflexão a cerca do tema e a opção por meios renováveis  e menos poluentes.

José Festa