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BIOGRAFIA
DO AUTOR:
Alécio Silveira Nogueira - Possui graduação em Ciências Jurídicas
e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994). Mestre
em Direito pela PUC-RS. Atualmente, é Promotor de Justiça em Bento Gonçalves /RS,
junto à 1ª Promotoria Cível, e integra o corpo docente da Fundação Escola
Superior do Ministério Público, em Porto Alegre. Sua atividade profissional e
teórica envolve os seguintes temas: Constituição e Direitos Fundamentais,
Processo Civil, Direito Empresarial e atuação do Ministério Público como fiscal
da lei.
SINOPSE DA OBRA:
Além de uma análise sobre as possibilidades concretas de emprego
da semiótica e da semiologia para a interpretação jurídica, a obra identifica,
sob diversos prismas, limites à interpretação jurídica. Ora, boa parte das
teorias hermenêuticas ou da decisão que integram a teoria crítica do direito –
isso se for possível utilizar o termo com um propósito universal – trilham o
caminho inverso, apontando alternativas de superação da filosofia da
consciência, do método cartesiano e do que modernamente tem sido denominado de
procedimentalismo. A partir do exame da linguagem e das circunstâncias
pragmáticas decisionais, o Autor aplica um raciocínio lógico-filosófico e
elimina possibilidades, para que, ao final, se chegue a um processo
aplicativo-decisional depurado e seja possível, efetivamente, enfrentar os
reais problemas que assolam a decisão.
A obra conta com o Prefácio do Prof. Jeferson Dytz Marin.
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