Jovem Pesquisador 2012.

Bolsista Cassiano Scandolara Rodrigues.

Bolsista Grayce Kelly Bioen.

     Nos dias 23 e 25 de Outubro, dois bolsistas graduandos do Grupo ALFAJUS estiveram presentes no Encontro de Jovens Pesquisadores em Caxias do Sul. Grayce Kelly Bioen, através de uma apresentação oral, as 17h, com a temática: "A Crise do Direito Ambiental na Pós Modernidade: Uma Incursão Pela Teoria da Decisão"; e Cassiano Scandolara Rodrigues através de uma exposição de banner, com: "O Caso Amianto". Os banners estarão expostos na Universidade de Caxias do Sul, Campus Região dos Vinhedos (Carvi), Bento Gonçalves/RS.

Ajuste de Foco.

É isso que queremos?

              Fácil constatar que aquele mundo futurístico imaginado nas décadas passadas e ensaiado em tantas pecas cinematográficas esta obviamente cada vez mais impossível de acontecer. Em lugar de um profundo desenvolvimento cultural e arquitetônico, o crescimento desordenado cria uma paisagem caótica e incomodante, com ruas intransitáveis e arranha-céus que encobrem outros arranha-céus, onde tem sol aquele que esta no topo da cadeia econômica.

            O erro é de fácil constatação. Nas escolhas a economia sempre prevalece como prioridade maior do que um meio ambiente saudável e uma arquitetura que valoriza nossa historia e cultura. O importante, antes de tudo, é comercializar rápido, aquecer a economia e entulhar as pessoas com coisas que elas nem sabiam que precisavam, colocar preços baixos em unidades imobiliárias para que morem onde ate então não gostavam e vender tantos carros quanto possível antes que alguém pense em parar essa loucura em detrimento da viabilidade urbana e baixa emissão de gases poluentes.

 A hora é agora. Deve-se balizar o direito com os princípios ambientais e punir financeiramente os agentes poluidores. Deve-se, em vez de reduzir, carregar a tributação de veículos e garantir que esses impostos sejam destinados ao transporte publico e a boa manutenção das estradas, sendo o papel da população exigir a correta aplicação do dinheiro proveniente dessa renda. Os planos diretores não devem coibir novos empreendimentos, mas definir padrões severos, acabando com a poluição visual, além de estimular a manutenção e renovação das construções, que mantêm a arquitetura de nossos antepassados, através de programas de isenção do IPTU, isso antes que destruam tudo.

Utopia? Não, adequado funcionamento social. A população deve sair um pouco da sua zona de conforto, expressão tão utilizada no futebol dos últimos tempos e sacrificar um pouco da sua comodidade em benefício do bem estar ambiental e social. Parar de andar individualmente em carros feitos para cinco e aceitar pagar mais em troca de um retorno ecológico. É preciso entender que estimular o consumo de produtos que se tornaram descartáveis, como, impressionantemente, carros e eletrônicos, terá consequências gravíssimas. Óbvio que as pessoas precisam de empregos, mas existem tantas outras formas de estimular a criação de renda própria, tantas profissões que seriam tão agradáveis para o nosso meio e que não são estimuladas. Em compensação, a isenção de impostos para montadoras tem sido uma das tônicas principais da Administração Pública.

É preciso entender que todos não podem ter tudo ao mesmo tempo, mas podemos todos desfrutar daquilo que construímos juntos, o que, no final, com certeza proporcionará mais felicidade do que um lindo por do sol em meio à poluição visto através da janela do seu carro parado no meio de um engarrafamento.

Cassiano Scandolara Rodrigues

Espelhos.

Eduardo Galeano.

Premidos e calcificados pela azáfama dos dias, sufocados pelos afazeres cotidianos, esquecemos que o sol nasce e se põe a cada dia vindouro, distanciando-se pouco a pouco da terna e doce sensação das crianças, da qual todos nós experimentamos. Os espelhos nos indicam como gostaríamos de viver e não vivemos.

Eduardo Galeano é uma dessas pessoas singulares que consegue reunir a bravura dos homens altivos, corajosos e despojados das influências das convenções sociais, com o afeto puro e despretencioso das crianças. Escritor e jornalista uruguaio, suas obras foram traduzidas para diversas línguas e influenciaram muitas gerações de escritores.

Suas obras são integrantes obrigatórias da floresta literária de qualquer admirador da boa escrita, da paixão e da fantasia que os livros trazem consigo. “As veias abertas da América Latina” traz a história do vilipêndio mordaz de uma geração massacrada pela supressão diária de direitos, pelas atrocidades covardes dos porões e pela indignidade dos militares que tomaram boa parte da América durante longos e intermináveis anos.

 Nos revela a história viva, ainda presente nas cicatrizes indeléveis das vítimas de um tempo passado que todos querem esquecer. Mas como não podemos arrancar as páginas, Galeano nos permite manter viva a capacidade de indignação com as ameaças de violação da democracia e da liberdade.

Ele nos traz, de fato, o espelho de uma época. Mas muito mais que isso, revela nossos espelhos, questionando-nos acerca de como vivemos, como deveríamos viver e como o tempo nos ensina, nos tirando e nos ofertando, nos mostrando e nos cobrando, nos premiando e nos punindo, nos alcançando e nos deixando.

Num momento onde o ter sobrepõe-se ao ser, Galeano nos deixa um alerta: “As cidades não existem. Existem as pessoas que nelas respiram e que por elas caminham. Não me apego a edifícios. As pessoas, essas me fazem falta”. Quais são nossos espelhos? Como vivemos? Como os outros querem que a gente viva? Como queremos viver? Como vamos viver.

Jeferson Dytz Marin

Nepos, de Fisiologis.

Dinheiro Público - Para Onde vai?

     Certa feita, em terrae brasilis, no Império de Fisiologis, ou Província, ou Reino, como queira, até porque Império também denota uma comuna italiana, localizada na província de Benevento... Enfim, nesse lugar, o Imperador Nepos, após suplantrar avassaladoramente a dinastia que o antecedia, sentada ao trono por séculos e arrimada numa plutocracia que abrigava sob um mesmo teto tiranos, pseudo-benfeitores, sofistas e burocratas, prometia inumar as agruras vividas pelos súditos e trazer a bonança e a probidade, fazendo com que a felicidade deitasse definitivamente suas raízes sobre Fisiologis.

   A esperança arrebatou cada um dos habitantes de Fisiologis, que acalentaram o sonho por dias melhores, a salvo do despotismo do governo que reinava até então. O povo, oprimido, mas já habituado aos desmandos e à inércia do Império derrotado, acomodou-se e apresentou a paciência necessária ao cultivo dos dias de bonança, que suscederiam o longo período de trevas que havia devastadado vales, semeado tristezas e gestado milhares de esquecidos, pobres descamizados que, recolhidos a cavernas, negavam-se sequer a presenciar a luz do dia.

   O tempo passou, passou, passou e a esperança foi cambaleando. Algumas vozes bradavam! Mas eram os murmúrios daqueles que haviam sido protegidos pela dinastia despótica ou então novos-iguais, que pretendiam implantar um novo totalitarismo centenário, que inauguraria um período de mais desesperança e desamparo.

     Surgiram afagos, promessas e a intenção de resgatar a dignidade dos cidadãos que furtivamente ainda habitavam os recôndidos cantos e alimentavam-se das réstias. Apesar da retórica, o reino continuava repleto de donzelas que, na doce idade, viam vilipendiada sua alma, suas esperanças, seu espírito. Os suores, suspiros e o mar de lodo ainda impregnava o ar carregado das alcovas que abrigavam o fim tenro da inocência.

     O Clero, que havia sido alijado do poder e já não dispunha da influência de outrora, nem sequer do domínio da cultura, haja vista que Aristóteles, Platão, Descartes e Rousseau circulavam livremente nos bancos acadêmicos e nos saraus, voltou à tona. Por sinal, diga-se, en passant, que a cultura havia sido democratizada e o povo, antes jogado à sorte da ignorância, agora já tinha acesso à boa literatura, teatro e outras formas que abrigavam a manifestação da arte, claro, desde que não representasse o questionamento ao Império.

    Mas voltando ao Clero, como dito, houve o momento em que deixou o exílio, o ostracismo e retomou seu caráter de protagonista. Coincidência ou não, foi exatamente aqui que o Império lançou um imenso programa de expansão das cidades, desenvolvendo projetos modernos de termas públicas, vastas bibliotecas, o anfiteatro Flaviano, que mais tarde seria conhecido como Coliseu, fontes e principalmente mansões, nas quais preponderava o estilo romano e gótico. Também não faltavam arabescos ilustrativos, que deram uma nova face à principal área do Império, muito visitada por estrangeiros. Com grandes pedras e bermas delineadas, as construções eram vistosas e davam a impressão absoluta de prosperidade.

   O progresso era notório e o Império refletia pujança e beleza, enchendo os olhos não apenas das províncias lindeiras, mas também além mar. Ocorre que Térbius, sob forte influência do Clero, resolveu cobrar taxas elevadíssimas para a concretização das grandes obras e a expansão da arte arquitetônica que se via aos quatro ventos. Desde então, com a aquiescência de Nepos, os atos de corrompimento não cessaram mais e definitivamente, igualaram o Imperador ao nefasto período que a grande cruzada havia derrotado. Os pensadores já não circulavam mais no Palácio. Em especial Jafet, aprendiz da maiêutica, que, frustrado, abandonara todos os sonhos de liberdade e igualdade cultivados.

    Por fim, fato era que Fisiologis continuava a mesma. Contudo, o que ninguém sabia era que Soalhus, um magnânimo paladino da justiça, dotado de inteligência singular, ainda estava disposto a pôr fim às agruras do povo e ao despotismo que reinava. Enquanto isso, Solicitorsis dava seguimento a seu bradar efusivo, tendente a destronar Nepos e implantar um novo, mas idêntico reinado de desmandos.

                                                                                Jeferson Dytz Marin

Quem Inventou a Tristeza, Trate de Desinventar...

Prof. Ovídio Baptista da Silva.

Alguns passam pelo mundo para viver no anonimato. Outros para acumular riqueza. Outros para sobreviver. Alguns amam. Outros odeiam. Alguns passam a vida inteira buscando a felicidade... e não encontram. Alguns têm certeza do que não querem. Outros têm certeza do que querem. A maioria vive a vida de todos: trabalho, casa, família, domingos, feriados... Outros não têm família.

Poucos, contudo, fazem história. O doutor Ovídio Baptista da Silva foi um desses. Fez da sua vida, do conjunto de seus dias, de sua obra e dele próprio, um marco perene.

Os olhos embotados de lágrimas e livros, vítimas do efeito nefasto do fim. O coração apertado e seguindo a passos largos e lentos. As palavras ausentes. A fala pouca. A voz que me resta. O corpo dormente. O estancar do sangue. O sangue das palavras. As palavras empapuçadas de dor, de mágoa, de ausência, do fardo da falta. Da fuga da letra. Da presença da ausência. Da tristeza imanente à partida.

ÚNICO

Estamos todos órfãos. Órfãos de nosso mestre. Nosso baluarte. Nosso norte. Nosso exemplo. O depositário das verdades autênticas. Das verdades verdadeiras, satíricas, corajosas e profundas.

O professor Ovídio era desses sujeitos que se vê uma vez e não se esquece. Forte. Presente. De pensamento tenaz e personalidade segura, ingente, altiva. Seus alunos carregarão consigo a eterna satisfação da convivência, a herança da notória sabedoria, a áurea que cercava o grande homem e a firmeza aguda e com destino certo de cada uma de suas convicções. E convicção é certeza adquirida por demonstração. É persuasão íntima. Ovídio Baptista tinha convicção vernacular, corpulenta, convicção convicta. Demonstrou-a com clareza quando concebeu a tutela antecipada, consolidada no dispositivo 273 do Código de Processo Civil. Quando criticava a sociedade mercantilista, que sufocava a igualdade, porque na sua gênese, optou por uma liberdade perniciosa, excludente, seletiva, cruel.

Aqueles que com ele conviveram não lembrarão apenas da figura do grande processualista, seguramente um dos maiores que o Brasil produziu. Ao lado de Pontes de Miranda, Barbosa Moreira, Galeno Lacerda. Não. Lembrarão precipuamente do professor Ovídio como um homem forte, singular, contundente. Um homem de opinião genuína. Algo raro no direito moderno. A salvo da influência daqueles que moldam os pareceristas do centro do país, do jugo dos colegas de cátedra e do enquadramento social. Ovídio era um bravo. Era errante, enorme, infinito.

A MORTE DO HOMEM. O NASCIMENTO DO MITO

Ovídio sempre será o que foi. O que é dentro de cada um que o leu. Que com ele conviveu e aprendeu. Para mim, mais do que um perito das letras jurídicas, é um mito, um vulto inspirador, um farol. Será eterno! Será reproduzido e lembrado por seus alunos e pelos alunos de seus alunos. Estará presente em Jaqueline Mielke Silva, em Jania Saldanha e em tantos outros que o seguiram. Se é pecado institucionalizado falar de poesia sem lembrar de Mário Quintana, também será um vilipêndio lembrar de tutelas de urgência, de cautelares, sem pronunciar o nome do são-borjense Ovídio Baptista da Silva.

Com a morte do homem, nasce o mito. O espírito de Ovídio continuará presente no pó sedento das bibliotecas, na fumaça cálida das conversas de bar, nas idéias que brotam famintas nas salas de pesquisa, no direito que desperta todos os dias no átrio dos fóruns, nas primeiras lições de processo dos estudantes, na caliça que se debruça às costas dos operadores, na vida que continua e que como o crepúsculo matutino insiste em ser vida, mesmo com a falta do mestre, do amigo, da lição desperta, do pão jurídico de cada dia.

Jeferson Dytz Marin